Notícias Jurídicas - Arquivo do Mês outubro 2016

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Arquivo - outubro - 2016
plano-saude-3
20.10.2016

Operadora não pode exigir carência de quem trocou de plano de saúde após demissão sem justa causa

A operadora não pode exigir carência de ex-dependente de plano coletivo empresarial,…

adicionais-insalubridade-e-periculosidades
18.10.2016

TST afasta pagamento cumulativo de adicionais de periculosidade e insalubridade

Por sete votos a seis, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais…

acordo-coletivo
17.10.2016

STF suspende efeitos de decisões da Justiça do Trabalho sobre ultratividade de acordos coletivos

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar…

metro
14.10.2016

Passageira que se acidentou em estação do metrô será indenizada

A juíza Laura de Mattos Almeida, da 29ª Vara Cível da Capital,…

sapato
13.10.2016

Consultor da Vivo será indenizado por gasto com sapatos pretos que era obrigado a usar com uniforme

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso…

indenizacao
06.10.2016

Banco terá que restituir em dobro valores cobrados indevidamente de cliente

       A 22ª Câmara de Direito Privado de Tribunal de…

TST1
04.10.2016

Turma mantém valor de indenização a empregada das Casas Bahia forçada a vender serviços adicionais

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aumentou o valor…