Notícias Jurídicas - Arquivo do Mês setembro 2017

28.09.2017

Fazenda do Estado deve indenizar por acidente em rodovia

A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…

20.09.2017

Comentário depreciativo em rede social caracteriza dano moral

O juiz Juan Paulo Haye Biazevic, da Vara do Juizado Especial Cível…

18.09.2017

Risco à saúde: Trabalhadores da saúde pedem suspensão da venda de remédios para emagrecer

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) questiona no Supremo Tribunal…

16.09.2017

Noiva “magra demais” será indenizada

Falhas no ajuste de um vestido de noiva levaram a 4ª Turma…

14.09.2017

Após recusa de proposta de acordo de R$ 120 mil, reclamação é julgada improcedente por existência de coisa julgada

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve…

14.09.2017

TST publica decisão que reconhece a impossibilidade do pagamento cumulado dos adicionais de insalubridade e periculosidade.

Foi publicada na última sexta-feira, 08/09, decisão da Subseção I Especializada em…

13.09.2017

Banco condenado por dificultar acesso de cadeirante

Em decisão proferida pela 9ª Câmara Cível do TJRS, o HSBC Bank…

12.09.2017

Justiça reconhece paternidade socioafetiva e declara vínculo de adoção

Homem sempre foi tratado como filho biológico.         A 7ª Câmara de Direito…

11.09.2017

Estudante que não participou de intercâmbio cultural será indenizado

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…

10.09.2017

TST mantém entendimento sobre incompatibilidade de multa do CPC ao processo do trabalho

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, que o…