Notícias Jurídicas - Arquivo do Mês novembro 2017

28.11.2017

TRT-2ª – Enfermeira é demitida por aplicar injeção por cima da calça de paciente

Uma enfermeira foi demitida por justa causa após aplicar um medicamento injetável…

27.11.2017

TJSP – Banco deve cancelar lançamento incorreto de compra no cartão

Cliente não conseguiu solucionar problema com vendedor. A 5ª Vara Cível Central…

22.11.2017

Trabalhador poderá dar entrada no seguro-desemprego pela internet

O governo anunciou um pacote com quatro medidas para o trabalhador nesta…

18.11.2017

Valor pago a título de arras, mesmo superior a 50% do negócio, pode ser retido integralmente

A quantia dada como garantia de negócio (sinal ou arras) pode ser…

18.11.2017

STJ decide que rol do agravo de instrumento é exemplificativo

Tenho que agravar de tudo agora, sob pena de preclusão? A Quarta…

17.11.2017

1º Encontro Estadual de Magistrados de Varas da Família aprova 43 enunciados

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizou no último dia 10 o…

17.11.2017

Empregada é demitida por justa causa em razão de postagens em rede social

Uma auxiliar financeira foi dispensada por justa causa em razão de ter…

10.11.2017

Rede D’Or São Luiz é condenada a meio milhão de reais de indenização por danos morais coletivos

A 1ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou (em primeiro grau)…

09.11.2017

TRT-2 condena M. Officer em R$ 6 milhões por trabalho análogo ao escravo

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou, em segundo grau,…

04.11.2017

Orientações para viagem de crianças e adolescentes

Pais e responsáveis devem ficar atentos às regras. Na hora de viajar…