Notícias Jurídicas - Arquivo do Mês novembro 2017
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28.11.2017
TRT-2ª – Enfermeira é demitida por aplicar injeção por cima da calça de paciente
Uma enfermeira foi demitida por justa causa após aplicar um medicamento injetável…
27.11.2017
TJSP – Banco deve cancelar lançamento incorreto de compra no cartão
Cliente não conseguiu solucionar problema com vendedor. A 5ª Vara Cível Central…
22.11.2017
Trabalhador poderá dar entrada no seguro-desemprego pela internet
O governo anunciou um pacote com quatro medidas para o trabalhador nesta…
18.11.2017
Valor pago a título de arras, mesmo superior a 50% do negócio, pode ser retido integralmente
A quantia dada como garantia de negócio (sinal ou arras) pode ser…
18.11.2017
STJ decide que rol do agravo de instrumento é exemplificativo
Tenho que agravar de tudo agora, sob pena de preclusão? A Quarta…
17.11.2017
1º Encontro Estadual de Magistrados de Varas da Família aprova 43 enunciados
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizou no último dia 10 o…
17.11.2017
Empregada é demitida por justa causa em razão de postagens em rede social
Uma auxiliar financeira foi dispensada por justa causa em razão de ter…
10.11.2017
Rede D’Or São Luiz é condenada a meio milhão de reais de indenização por danos morais coletivos
A 1ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou (em primeiro grau)…
09.11.2017
TRT-2 condena M. Officer em R$ 6 milhões por trabalho análogo ao escravo
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou, em segundo grau,…
04.11.2017
Orientações para viagem de crianças e adolescentes
Pais e responsáveis devem ficar atentos às regras. Na hora de viajar…