Notícias Jurídicas - Arquivo do Mês dezembro 2017

28.12.2017

Comportamento desidioso invalida estabilidade provisória de gestante

Uma atendente de call center que sofreu sete sanções disciplinares em oito…

22.12.2017

TRT-2 nega vínculo a motorista de Uber em decisão inédita de 2º grau envolvendo a empresa

Um motorista que trabalhava para a empresa Uber em São Paulo teve…

20.12.2017

Empresa de segurança é isenta de pagar honorários por causa de lei anterior à Reforma

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Brink’s Segurança…

12.12.2017

STJ – Aumentada indenização para vítima de notícias inverídicas em MG

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial…

12.12.2017

TRT-2 decide sobre cobrança de honorários advocatícios após reforma trabalhista

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2)…