Notícias Jurídicas - Arquivo do Mês março 2018

18.03.2018

STJ resguarda terceiro de boa-fé em caso de compra de imóvel de parte de união estável

Após a dissolução de união estável, pode ocorrer de um dos ex-companheiros…

17.03.2018

Consumidor.gov.br facilita resolução de problemas entre clientes e empresas

Demandas são respondidas  em até 10 dias. O site consumidor.gov.br oferece aos…

14.03.2018

TJRS – Família de menina que ficou sem presente de aniversário obtém indenização

Os Juízes que integram a 4ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais…

09.03.2018

Autorizada cobrança de contribuição sindical mesmo após reforma trabalhista

Em decisão liminar, a 75ª Vara do Trabalho de São Paulo garantiu…

07.03.2018

Seguradora deve indenizar por perda total de veículo

Empresa alegou desvio de condições contratuais. O juiz José Wilson Gonçalves, da…

02.03.2018

WhatsApp aumenta tempo para apagar mensagem para todos

O anúncio de que o WhatsApp permitiria remover uma mensagem para todos…

02.03.2018

TRT-12 suspende recolhimento de contribuição sindical

Desembargador citou a constitucionalidade da reforma trabalhista que tornou a contribuição facultativa…