Notícias Jurídicas - Arquivo do Mês abril 2018
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30.04.2018
Organizador de rodeio é condenado por homicídio culposo
Superlotação causou tumulto que vitimou quatro espectadores. A 2ª Vara de Jaguariúna…
30.04.2018
TST – Empregador tem responsabilidade objetiva no caso de pedreiro com hérnia por causa do trabalho
Pela natureza da atividade de pedreiro que teve hérnia de disco em…
28.04.2018
Aplicativo facilita socorro a vítimas de violência doméstica
Mecanismo mostra localização da mulher em situação de perigo. O aplicativo Juntas (PLP…
26.04.2018
Negativa de gestante de retornar ao emprego não caracteriza renúncia à estabilidade
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à…
25.04.2018
Concedida liminar que suspende cobrança de custas processuais de reclamante
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) concedeu, na última…
02.04.2018
Projeto Fênix – Para apagar as marcas da violência
Vítimas têm acesso a tratamento médico e odontológico. “Eu esqueci que podia…