Notícias Jurídicas - Arquivo do Mês agosto 2018

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Arquivo - agosto - 2018
alunos.ashx
21.08.2018

Ex-alunos de Medicina indenizarão estudante por trote agressivo

Autor receberá R$ 30 mil por danos morais. A 9ª Câmara de…

INSS
20.08.2018

SÉTIMA TURMA DO TRF3 IMPEDE INSS DE COBRAR DEVOLUÇÃO DE VALOR PAGO POR DECISÃO JUDICIAL EM BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

Decisão em ação movida pelo MPF vale para todo o país Sétima…

chequeespecial.ashx
17.08.2018

Banco indenizará clientes por utilizar limite de cheque especial sem autorização

Valor foi transferido de conta conjunta para conta individual. A 5ª Vara…

BALANÇA1
11.08.2018

Homem é condenado por duplo feminicídio em Pilar do Sul

Pena foi fixada em 35 anos de reclusão. A Vara do Júri…

dentista
10.08.2018

TJGO – Clínica Odontológica terá de indenizar paciente que sofreu lesões graves em tratamento dentário

A Clínica N. Odontológica deverá pagar mais de R$ 153 mil ao…

viagem.php
06.08.2018

Viagem frustrada: Amigas hospedadas em diferentes hotéis serão indenizadas

Magistrados da 2ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado…

JUSTA CAUSA
06.08.2018

Fazer download de filmes no ambiente de trabalho enseja dispensa por justa causa

O acesso à internet permitido aos funcionários, por meio da rede fornecida…

mulher.php
02.08.2018

TJRS – Mulher receberá indenização por ofensas da ex do companheiro

Os Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS decidiram que a atual…

contrato.ashx
02.08.2018

Ausência de depósitos do FGTS autoriza rescisão indireta de contrato de vigilante

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Santos Segurança…

juri.ashx
02.08.2018

Motorista acusada de atropelar e matar três pessoas vai a júri popular

Ré havia bebido e estava com habilitação suspensa. O juiz Luis Gustavo…