Notícias Jurídicas - Arquivo do Mês janeiro 2019

28.01.2019

TRT-18 considera discriminatório demitir funcionário depressivo em tratamento

Demitir sabendo que o empregado está com problemas de saúde é discriminatório….

28.01.2019

Criança que teve dentes extraídos sem autorização dos pais será indenizada

Hospital e Estado também arcarão com implantes dentários. A 6ª Câmara de…

28.01.2019

Homem que atropelou ciclista em Tambaú é condenado por homicídio culposo

Réu não possuía CNH e ingeriu bebida alcoólica. A Vara Única do…

19.01.2019

Cliente é indenizado após ser tratado como suspeito por seguranças em supermercado

Rede arcará com indenização no valor de R$10 mil. A 34ª Câmara…

18.01.2019

Violência contra mulheres: saiba a quem recorrer

Comesp atua no combate à violência de gênero. Um grave problema social…

17.01.2019

Empresa que cancelou plano de saúde de empregada durante afastamento deverá pagar indenização

A Justiça do Trabalho de SC condenou um escritório de contabilidade de…

16.01.2019

6ª Câmara nega pedido para apreender CNH de empresário por dívidas trabalhistas

Em decisão unânime, os desembargadores da 6ª Câmara do Tribunal Regional do…