Notícias Jurídicas - Arquivo do Mês janeiro 2019
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28.01.2019
TRT-18 considera discriminatório demitir funcionário depressivo em tratamento
Demitir sabendo que o empregado está com problemas de saúde é discriminatório….
28.01.2019
Criança que teve dentes extraídos sem autorização dos pais será indenizada
Hospital e Estado também arcarão com implantes dentários. A 6ª Câmara de…
28.01.2019
Homem que atropelou ciclista em Tambaú é condenado por homicídio culposo
Réu não possuía CNH e ingeriu bebida alcoólica. A Vara Única do…
19.01.2019
Cliente é indenizado após ser tratado como suspeito por seguranças em supermercado
Rede arcará com indenização no valor de R$10 mil. A 34ª Câmara…
18.01.2019
Violência contra mulheres: saiba a quem recorrer
Comesp atua no combate à violência de gênero. Um grave problema social…
17.01.2019
Empresa que cancelou plano de saúde de empregada durante afastamento deverá pagar indenização
A Justiça do Trabalho de SC condenou um escritório de contabilidade de…
16.01.2019
6ª Câmara nega pedido para apreender CNH de empresário por dívidas trabalhistas
Em decisão unânime, os desembargadores da 6ª Câmara do Tribunal Regional do…