Notícias Jurídicas - Arquivo da Categoria Consumidor
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06.03.2019
Salão de beleza é condenado por problemas em escova progressiva
O Salão Fada das Loiras, localizado na Comarca de Sapucaia do Sul,…
19.01.2019
Cliente é indenizado após ser tratado como suspeito por seguranças em supermercado
Rede arcará com indenização no valor de R$10 mil. A 34ª Câmara…
27.12.2018
Mãe e filha serão indenizadas por objeto estranho em picolé
Colegiado não reconheceu danos materiais. A 34ª Câmara de Direito Privado do…
30.11.2018
Companhia aérea deve emitir bilhetes indevidamente cancelados
Multa por não cumprimento é de R$ 15 mil. A 14ª Câmara…
03.11.2018
Justiça determina que plano de saúde pague multa à paciente por não ofertar atenção domiciliar
Família alegou que não tem sequer os conhecimentos técnicos necessários para manusear…
06.09.2018
Banco terá que ressarcir empresa vítima de golpe
Fraude se deu por telefone e internet. A 6ª Vara Cível da…
06.08.2018
Viagem frustrada: Amigas hospedadas em diferentes hotéis serão indenizadas
Magistrados da 2ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado…
01.08.2018
Construtora não pode cobrar IPTU e condomínio antes de entregar chaves de imóvel
Justiça declarou cláusulas contratuais abusivas. O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da…
31.07.2018
Site de anúncios de locação por temporada é condenado a indenizar turista
Autora teve problemas com hospedagem. A 30ª Câmara de Direito Privado do…
18.07.2018
Uber e motorista são condenados por não transportar cego com cão-guia
Homem será indenizado em R$ 2 mil por danos morais porque não…