Notícias Jurídicas - Arquivo da Categoria Consumidor
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17.07.2018
Plano de saúde e hospital devem custear cirurgia de paciente antes do prazo de carência
As rés pagarão, ainda, indenização de R$ 30 mil. O juiz Daniel…
15.07.2018
Mulher deve ser indenizada após ter procedimento negado por empresa de assistência médica
A autora sofreu fraturas no fêmur e no quadril e não recebeu…
15.07.2018
Imobiliária e corretor devem indenizar clientes por propaganda enganosa
Falsa promessa de espaço de lazer ensejou indenização. A 30ª Câmara de…
12.07.2018
Empresa de comércio eletrônico deve indenizar cliente que recebeu boleto adulterado
Autor receberá R$ 3 mil por danos morais. Uma empresa de comércio…
22.06.2018
R$ 1.050 somem de poupança e banco indenizará cliente
Reparação por dano moral arbitrada em R$ 9 mil. Um banco foi…
22.06.2018
Plano de saúde deve custear cirurgia de redução de mamas
Multa diária de R$ 1 mil caso haja descumprimento. A 5ª Vara…
19.06.2018
Plano de saúde e hospital são condenados a reembolsar paciente
Mulher buscou especialista em razão de demora no atendimento. O juiz José…
17.06.2018
Construtora deve ressarcir compradores por atraso em entrega de apartamento
Empresa pagará R$ 5 mil por danos morais. A 2ª Câmara de…
11.06.2018
Acidente causado por falha em veículo gera dever de indenizar
Autor receberá R$ 10 mil por danos morais. A juíza Loredana Henck…
31.05.2018
TJSP – Demora na entrega de carro novo gera dano moral
Consumidora receberá R$ 10 mil. Uma fabricante de automóveis e uma concessionária…