Notícias Jurídicas - Arquivo da Categoria Consumidor

15.05.2018

TJMG – Laboratório é condenado por não alertar sobre efeitos colaterais de exame

Mulher teve diarreia dentro de um ônibus e alegou constrangimento O Laboratório…

02.05.2018

Construtora e incorporadora são condenadas por propaganda enganosa em venda de loteamento

As duas empresas responsáveis pelo loteamento Nova Cidade, em Nerópolis, foram condenadas…

17.03.2018

Consumidor.gov.br facilita resolução de problemas entre clientes e empresas

Demandas são respondidas  em até 10 dias. O site consumidor.gov.br oferece aos…

07.03.2018

Seguradora deve indenizar por perda total de veículo

Empresa alegou desvio de condições contratuais. O juiz José Wilson Gonçalves, da…

23.02.2018

Plano de saúde deve realizar cirurgia para inserção de próteses

Operadora tem dez dias para cumprir decisão. A juíza Cinthia Elias de…

22.02.2018

Cliente que teve assinatura de revista renovada automaticamente será indenizado

O autor da ação recebeu cobrança em seu cartão de crédito, mesmo…

21.02.2018

Agência de viagens deve indenizar por problemas em reserva

A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…

28.01.2018

Preço não pode mudar logo depois de produto entrar no “carrinho virtual”

Empresas de comércio eletrônico não podem promover ofertas efêmeras que mudam quando…

18.01.2018

Provedor de internet indeniza consumidor

Empresa cobrou por velocidade de internet e forneceu serviço inferior A Telemar…