Notícias Jurídicas - Arquivo da Categoria Direito Penal

15.01.2020

Juiz de garantias não vale para ações penais já em tramitação, decide Toffoli

Antes de decidir, Toffoli conversou com Fux, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre….

14.01.2020

Tribunal mantém júri que condenou réu por crime de feminicídio contra sobrinha

Pena foi de 40 anos de reclusão. A 3ª Câmara de Direito…

21.10.2019

Acusado de matar menina em São Roque é condenado a 34 anos de prisão

Outros dois acusados ainda serão julgados. O Tribunal do Júri da Comarca…

31.05.2019

Homem que agrediu bebê é condenado por tentativa de homicídio

Agressão causou sequelas na criança. A 13ª Câmara de Direito Criminal do…

28.01.2019

Homem que atropelou ciclista em Tambaú é condenado por homicídio culposo

Réu não possuía CNH e ingeriu bebida alcoólica. A Vara Única do…

15.11.2018

Homem que ejaculou em passageira no metrô é condenado

Pena foi de três anos de reclusão. A 3ª Vara Criminal Central…

02.11.2018

TJAL – Justiça condena homem por atestado falso para evitar demissão

Empresa investigou a autenticidade do documento e descobriu que não existia registro…

13.09.2018

Condenado pai que estuprava e prostituía filhas

Pena total ultrapassa 135 anos de prisão. A 2ª Vara Criminal de…

11.08.2018

Homem é condenado por duplo feminicídio em Pilar do Sul

Pena foi fixada em 35 anos de reclusão. A Vara do Júri…

02.08.2018

Motorista acusada de atropelar e matar três pessoas vai a júri popular

Ré havia bebido e estava com habilitação suspensa. O juiz Luis Gustavo…