Notícias Jurídicas - Arquivo da Categoria Direito do Trabalho

Categoria: Direito do Trabalho
Arquivos
FRB_01
01.09.2023

TRT-2 suspende processos com interpretações distintas para a contagem do prazo do artigo 10-A da CLT

No último dia 21/8, o Tribunal Pleno da 2ª Região admitiu, por…

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16.05.2023

Justiça condena empresa que se recusou a tratar empregado trans pelo nome social

Sentença proferida na 11ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP condenou a…

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10.03.2022

Sancionada com vetos lei sobre retorno de gestantes vacinadas ao trabalho

Gestantes com esquema vacinal completo contra o coronavírus devem retornar ao trabalho…

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28.02.2022

Justiça do Trabalho de São Paulo mantém justa causa de empregada que não se vacinou contra covid-19

O juízo da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo manteve a…

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12.01.2022

Dispensa de trabalhadora com câncer logo após retorno de licença é considerada discriminatória

A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou…

FastFood
10.01.2022

Fornecimento de lanches como refeição não justifica rescisão indireta

A 18ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de reconhecimento…

trt
07.01.2022

Fóruns da 2ª Região exigem comprovante de vacinação ou teste negativo de covid-19 a partir de janeiro

A partir desta sexta (7), data de retorno das atividades após o…

04.10.2021

Manicure obtém vínculo empregatício com salão de beleza; decisão elimina hipótese de contrato informal de parceria

Uma manicure que trabalhava de maneira informal para um salão de beleza…

20210512_INTER_recusa_vacina
23.07.2021

TRT-2 confirma justa causa de auxiliar de limpeza que se recusou a tomar vacina contra covid-19

O TRT da 2ª Região validou a dispensa por justa causa de…

índice
14.07.2020

Decreto 10.442/2020 amplia prazo para suspensão de contratos de trabalho e redução da jornada

DECRETO Nº 10.422, DE 13 DE JULHO DE 2020 Prorroga os prazos…