Notícias Jurídicas - Arquivo da Categoria Direito do Trabalho

20.01.2020

“Merdocracia neoliberal neofascista”, diz juiz ao criticar governo Bolsonaro

O juiz fez críticas a figuras do governo como Bolsonaro, Paulo Guedes,…

17.01.2020

Advogados ganham prazo até julho para usar o PJe-Calc na apresentação de cálculos

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio da Resolução…

24.10.2019

Empregada atropelada no primeiro dia de emprego não receberá indenização

O acidente não teve relação com o trabalho. A Quarta Turma do…

20.10.2019

Empregado que destruiu prova de processo trabalhista é multado em R$ 3,6 mil

Um porteiro terceirizado de Florianópolis foi multado em R$ 3,6 mil após…

28.08.2019

Empregado que ajuizou ação antes da Reforma Trabalhista não pagará custas processuais

As alterações não incidem em situações anteriores à vigência da lei. A…

27.08.2019

Demora na dispensa de gerente por improbidade não caracteriza perdão tácito da ECT

O intervalo se deveu à tramitação do processo administrativo. A Oitava Turma…

24.08.2019

JT reconhece discriminação em caso de bancária com mais de 30 anos de casa que nunca foi promovida

A JT condenou o banco Bradesco a pagar indenização de R$ 30…

24.08.2019

Pedreiro não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento

A atividade não é classificada como insalubre nas normas regulamentadoras. A Tibério…

26.07.2019

Ausência de comunicação prévia de férias não dá direito ao pagamento em dobro

O pagamento em dobro é devido nos casos da não concessão das…

17.03.2019

TST afasta penhora sobre parte da aposentadoria de sócio de empresa

A penhora foi determinada para pagar dívidas trabalhistas a um pedreiro. A…