Notícias Jurídicas - Arquivo da Categoria Direito do Trabalho
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05.08.2016
Mantida a demissão por justa causa de trabalhador que faltou nove vezes ao trabalho sem justificativa
A 7ª Câmara do TRT-15 manteve a dispensa por justa causa de…
30.07.2016
Empresa é condenada por programa de incentivo constrangedor
Um atendente de telemarketing de Maringá deverá receber da G. R$ 10…
08.06.2016
TST pacifica questão do preenchimento de cota de pessoas com deficiência.
As empresas não podem ser punidas com multas e indenizações se não…
22.01.2016
TRT-2ª – Cancelamento posterior de venda não autoriza estorno de comissões
Trabalhador que era vendedor comissionado entrou com recurso, após sua ex-empregadora recorrer…
22.01.2016
STJ – Limite da jornada semanal de trabalho de profissionais de saúde é de 60 horas
O limite máximo da jornada semanal de trabalho de profissionais de saúde…
22.01.2016
Empresa pagará salários a operador por atraso na emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou…