Notícias Jurídicas - Arquivo da Categoria Direito do Trabalho
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08.04.2020
Covid-19: suspensa liminar que obrigava iFood a dar suporte financeiro a entregadores
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) cassou nesta segunda-feira…
20.01.2020
“Merdocracia neoliberal neofascista”, diz juiz ao criticar governo Bolsonaro
O juiz fez críticas a figuras do governo como Bolsonaro, Paulo Guedes,…
17.01.2020
Advogados ganham prazo até julho para usar o PJe-Calc na apresentação de cálculos
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio da Resolução…
24.10.2019
Empregada atropelada no primeiro dia de emprego não receberá indenização
O acidente não teve relação com o trabalho. A Quarta Turma do…
20.10.2019
Empregado que destruiu prova de processo trabalhista é multado em R$ 3,6 mil
Um porteiro terceirizado de Florianópolis foi multado em R$ 3,6 mil após…
28.08.2019
Empregado que ajuizou ação antes da Reforma Trabalhista não pagará custas processuais
As alterações não incidem em situações anteriores à vigência da lei. A…
27.08.2019
Demora na dispensa de gerente por improbidade não caracteriza perdão tácito da ECT
O intervalo se deveu à tramitação do processo administrativo. A Oitava Turma…
24.08.2019
JT reconhece discriminação em caso de bancária com mais de 30 anos de casa que nunca foi promovida
A JT condenou o banco Bradesco a pagar indenização de R$ 30…
24.08.2019
Pedreiro não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento
A atividade não é classificada como insalubre nas normas regulamentadoras. A Tibério…
26.07.2019
Ausência de comunicação prévia de férias não dá direito ao pagamento em dobro
O pagamento em dobro é devido nos casos da não concessão das…