Notícias Jurídicas - Arquivo da Categoria Direito do Trabalho

17.03.2019

TST afasta penhora sobre parte da aposentadoria de sócio de empresa

A penhora foi determinada para pagar dívidas trabalhistas a um pedreiro. A…

28.01.2019

TRT-18 considera discriminatório demitir funcionário depressivo em tratamento

Demitir sabendo que o empregado está com problemas de saúde é discriminatório….

17.01.2019

Empresa que cancelou plano de saúde de empregada durante afastamento deverá pagar indenização

A Justiça do Trabalho de SC condenou um escritório de contabilidade de…

16.01.2019

6ª Câmara nega pedido para apreender CNH de empresário por dívidas trabalhistas

Em decisão unânime, os desembargadores da 6ª Câmara do Tribunal Regional do…

06.12.2018

TST – Férias pagas parcialmente antes do início motiva pagamento em dobro

O gozo das férias no período adequado não afasta a consequência do…

01.12.2018

Justiça do Trabalho de São Paulo não concede licença maternidade a mulher em relação homoafetiva

A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) reformou sentença de 1º…

12.11.2018

Validada dispensa por justa causa no caso de auxiliar de enfermagem que agrediu idoso

A Justiça do Trabalho de São Paulo legitimou a decisão de um…

06.08.2018

Fazer download de filmes no ambiente de trabalho enseja dispensa por justa causa

O acesso à internet permitido aos funcionários, por meio da rede fornecida…

02.08.2018

Ausência de depósitos do FGTS autoriza rescisão indireta de contrato de vigilante

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Santos Segurança…

01.08.2018

Justiça do Trabalho deve decidir sobre liberação de seguro a viúva de motorista de carreta

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da…