Notícias Jurídicas - Arquivo da Categoria Direito do Trabalho
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01.08.2018
Justiça do Trabalho deve decidir sobre liberação de seguro a viúva de motorista de carreta
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da…
14.07.2018
TRT-18ª – Bombeiro civil deve receber adicional de periculosidade, decide 3ª Turma
Os desembargadores que compõem a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho…
13.07.2018
TST – Gestante que recusou oferta de reintegração ao emprego vai receber indenização substitutiva
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a A. Ltda.,…
11.07.2018
Empresa é responsabilizada por homicídio ocorrido no horário e no local de trabalho
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ruah Indústria…
29.06.2018
STF declara constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória
Decisão foi tomada na análise de 20 ações que discutiam dispositivo da…
24.06.2018
TST aprova Instrução Normativa sobre normas processuais introduzidas pela Reforma Trabalhista
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quinta-feira (21) a…
21.06.2018
TRT-2 condena empresas a indenizar funcionário transgênero por dano moral discriminatório
Um funcionário transgênero que sofria constante assédio moral em ambiente de trabalho…
19.06.2018
Ator é condenado a pagar custas e honorários de mais de R$ 20 mil a advogado de rede de televisão
Alegando ter mantido relação de emprego não formalizada como diretor-geral, um ator…
12.06.2018
Trabalhador que excluiu página de empresa no Facebook é condenado a pagar perdas e danos
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve…
16.05.2018
Agência Brasil – Novas regras trabalhistas se aplicam a todos os contratos celetistas
Em parecer publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (15),…