Notícias Jurídicas - Arquivo da Categoria Direito de Família

Categoria: Direito de Família
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10.07.2020

Casal de SP é condenado a pagar R$ 150 mil a garoto por devolvê-lo após adoção

Garoto tinha seis anos quando foi adotado por casal. Após mais de…

índice
02.07.2020

TJPR exclui condenação por dano moral decorrente de “infidelidade virtual”

O Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR excluiu a condenação por…

ciclista.ashx
14.04.2020

Habeas corpus suspende, enquanto durar a pandemia, o cumprimento de prisão por dívida alimentícia de réu

Decisão da 10ª Câmara de Direito Privado. A 10ª Câmara de Direito…

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14.04.2020

Pai deve fazer visita virtual à filha durante a pandemia de Coronavírus

O Juiz de Direito Leonardo Bofill Vanoni, da 1ª Vara Judicial da…

TJ10.ashx
23.10.2019

TJSP anula sentença que deferiu pedido de adoção

Avós paternos não tomaram conhecimento da ação. A Câmara Especial do Tribunal…

pensão
26.06.2018

STJ – Até quando vai a obrigação de alimentar?

O instituto dos alimentos decorre da solidariedade que deve haver entre os…

UNIÃO ESTAVEL
18.03.2018

STJ resguarda terceiro de boa-fé em caso de compra de imóvel de parte de união estável

Após a dissolução de união estável, pode ocorrer de um dos ex-companheiros…

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05.01.2018

MARIDO QUE ABANDONA LAR NÃO TEM DIREITO A PARTILHA DOS BENS

Um parceiro que abandona por muito tempo o cônjuge, o lar e…

TJ
05.01.2018

TJSP nega pedido de pensão alimentícia proposto por sobrinho

Obrigação não abrange tios. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal…

encontro
17.11.2017

1º Encontro Estadual de Magistrados de Varas da Família aprova 43 enunciados

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizou no último dia 10 o…