Notícias Jurídicas - Arquivo da Categoria Direito de Família

23.10.2019

TJSP anula sentença que deferiu pedido de adoção

Avós paternos não tomaram conhecimento da ação. A Câmara Especial do Tribunal…

26.06.2018

STJ – Até quando vai a obrigação de alimentar?

O instituto dos alimentos decorre da solidariedade que deve haver entre os…

18.03.2018

STJ resguarda terceiro de boa-fé em caso de compra de imóvel de parte de união estável

Após a dissolução de união estável, pode ocorrer de um dos ex-companheiros…

05.01.2018

MARIDO QUE ABANDONA LAR NÃO TEM DIREITO A PARTILHA DOS BENS

Um parceiro que abandona por muito tempo o cônjuge, o lar e…

05.01.2018

TJSP nega pedido de pensão alimentícia proposto por sobrinho

Obrigação não abrange tios. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal…

17.11.2017

1º Encontro Estadual de Magistrados de Varas da Família aprova 43 enunciados

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizou no último dia 10 o…

26.10.2017

Por ser eventual, prêmio de loteria deve ser dividido com cônjuge sexagenário

Em caso de separação, um prêmio de loteria recebido enquanto o casal…

12.09.2017

Justiça reconhece paternidade socioafetiva e declara vínculo de adoção

Homem sempre foi tratado como filho biológico.         A 7ª Câmara de Direito…

10.05.2017

STF afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute a equiparação entre cônjuge e…

27.07.2016

Pai será indenizado por alienação parental

Uma mulher foi condenada a pagar 40 salários mínimos de indenização ao…