Notícias Jurídicas - Arquivo da Categoria Geral

18.10.2019

Justiça de Mococa concede acompanhamento especial para aluno com deficiência física

Menor frequentará escola de ensino regular. O juiz Djalma Moreira Gomes Junior,…

04.09.2019

Contribuintes paulistanos do Simples Nacional terão oportunidade de autorregularização

A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo iniciou na última quinta-feira…

03.09.2019

INSS publica resolução sobre prova de vida para pagamento de benefício

A resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha…

03.09.2019

Funcionamento: comércio varejista em geral aos domingos e feriados

Com a finalidade de acrescentar disposto a Lei que trata do funcionamento…

23.08.2019

MP da Liberdade Econômica alterou código civil e fundos de investimento

Além de mudanças em regras trabalhistas — como a manutenção da restrição…

18.07.2019

Aplicativo FaceApp pode abrir porta para abusos com dados dos usuários

Nos últimos dias, imagens de pessoas em versões mais velhas delas mesmas…

18.01.2019

Violência contra mulheres: saiba a quem recorrer

Comesp atua no combate à violência de gênero. Um grave problema social…

29.12.2018

Lei que regulamenta o distrato imobiliário é publicada no DOU

Lei eleva multa para quem desiste do imóvel na planta A lei…

13.12.2018

Agência Brasil – Começa hoje pagamento do sexto lote do Abono Salarial PIS de 2017

Benefício será concedido a 1,7 milhão de trabalhadores O pagamento do sexto…

20.08.2018

SÉTIMA TURMA DO TRF3 IMPEDE INSS DE COBRAR DEVOLUÇÃO DE VALOR PAGO POR DECISÃO JUDICIAL EM BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

Decisão em ação movida pelo MPF vale para todo o país Sétima…