Notícias Jurídicas - Arquivo da Categoria Geral
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01.07.2026
Atenção ao Golpe do Falso Advogado!
Uma nova onda de fraudes tem alarmado quem possui processos na Justiça….
18.05.2026
Atenção ao Golpe do Falso Advogado!
Uma nova onda de fraudes tem alarmado quem possui processos na Justiça….
04.04.2025
Golpe do falso advogado: fique atento!
Formulário para vítimas e cartilha elaborados pela OAB SP. O Tribunal de…
20.05.2023
TRT-15 alerta sobre tentativas de golpes envolvendo o pagamento de precatórios
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região alerta a população sobre…
14.07.2020
Decreto 10.442/2020 amplia prazo para suspensão de contratos de trabalho e redução da jornada
DECRETO Nº 10.422, DE 13 DE JULHO DE 2020 Prorroga os prazos…
07.07.2020
Senado aprova indenização de R$ 50 mil a profissional afetado pela Covid
O Senado aprovou nesta terça-feira (7/7) o Projeto de Lei 1.846/2020, que…
01.07.2020
Contrato de namoro pode servir a casais que coabitam durante a quarentena; especialista comenta
Desde o início da pandemia do Coronavírus, muitos casais resolveram cumprir juntos…
30.06.2020
Após decisão em ACP, planos de saúde são obrigados a cobrir teste de coronavírus
Os planos de saúde são obrigados a cobrir o teste sorológico para o…
22.06.2020
Bar em Guarulhos indenizará cliente por homofobia
Seguranças ofenderam o autor da ação. A 5ª Vara Cível da Comarca…
17.06.2020
Condomínio não poderá multar morador que circula com animal de estimação na coleira
Regras só permitiam o transporte no colo dos donos. A juíza Renata…