Notícias Jurídicas - Arquivo da Categoria Geral
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20.03.2016
TJDFT – Loja deve ressarcir consumidora por compra efetuada com cartão roubado
O 1º Juizado Cível de Taguatinga condenou uma loja a devolver a…
10.03.2016
Consumidor pode pedir bloqueio de celular roubado informando número da linha
Está mais fácil bloquear celulares roubados, extraviados ou perdidos, bastando apenas ao…
22.01.2016
Sindicato não consegue receber contribuição patronal de empresa considerada holding
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de entidades…
08.01.2016
IPVA em São Paulo não pode ser pago com código de barras, alerta Febraban
Para evitar fraude no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos…