Notícias Jurídicas - Arquivo da Categoria Geral
Arquivos
- julho 2026 (2)
- maio 2026 (2)
- abril 2025 (1)
- dezembro 2023 (1)
- setembro 2023 (1)
- maio 2023 (3)
- março 2022 (3)
- fevereiro 2022 (1)
- janeiro 2022 (5)
- outubro 2021 (1)
- julho 2021 (1)
- janeiro 2021 (1)
- julho 2020 (19)
- junho 2020 (8)
- maio 2020 (1)
- abril 2020 (7)
- março 2020 (1)
- fevereiro 2020 (2)
- janeiro 2020 (8)
- outubro 2019 (7)
- setembro 2019 (4)
- agosto 2019 (6)
- julho 2019 (5)
- maio 2019 (2)
- março 2019 (5)
- janeiro 2019 (7)
- dezembro 2018 (10)
- novembro 2018 (6)
- outubro 2018 (3)
- setembro 2018 (3)
- agosto 2018 (12)
- julho 2018 (20)
- junho 2018 (17)
- maio 2018 (11)
- abril 2018 (6)
- março 2018 (7)
- fevereiro 2018 (13)
- janeiro 2018 (22)
- dezembro 2017 (5)
- novembro 2017 (12)
- outubro 2017 (19)
- setembro 2017 (12)
- agosto 2017 (6)
- julho 2017 (4)
- junho 2017 (3)
- maio 2017 (3)
- abril 2017 (4)
- março 2017 (3)
- fevereiro 2017 (2)
- janeiro 2017 (3)
- dezembro 2016 (2)
- novembro 2016 (6)
- outubro 2016 (7)
- setembro 2016 (2)
- agosto 2016 (11)
- julho 2016 (13)
- junho 2016 (3)
- abril 2016 (5)
- março 2016 (4)
- janeiro 2016 (9)
- setembro 2015 (1)
- julho 2015 (1)
17.06.2020
Senado aprova MP 936 que permite redução de salários e jornadas e suspensão de contratos na pandemia
Programa Emergencial Programa já em vigor garante o pagamento de uma parte…
18.04.2020
Negado pedido de empresa para prorrogar pagamento de imposto em razão da Covid-19
Medida acarretaria ainda mais impacto aos cofres públicos. A 7ª Vara de…
14.04.2020
Habeas corpus suspende, enquanto durar a pandemia, o cumprimento de prisão por dívida alimentícia de réu
Decisão da 10ª Câmara de Direito Privado. A 10ª Câmara de Direito…
03.04.2020
Negada prorrogação de vencimento de tributos estaduais
MS coletivo foi proposto por Fiesp e Ciesp. O juiz Emílio Migliano…
20.01.2020
“Merdocracia neoliberal neofascista”, diz juiz ao criticar governo Bolsonaro
O juiz fez críticas a figuras do governo como Bolsonaro, Paulo Guedes,…
15.01.2020
Juiz de garantias não vale para ações penais já em tramitação, decide Toffoli
Antes de decidir, Toffoli conversou com Fux, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre….
18.10.2019
Justiça de Mococa concede acompanhamento especial para aluno com deficiência física
Menor frequentará escola de ensino regular. O juiz Djalma Moreira Gomes Junior,…
04.09.2019
Contribuintes paulistanos do Simples Nacional terão oportunidade de autorregularização
A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo iniciou na última quinta-feira…
03.09.2019
INSS publica resolução sobre prova de vida para pagamento de benefício
A resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha…
03.09.2019
Funcionamento: comércio varejista em geral aos domingos e feriados
Com a finalidade de acrescentar disposto a Lei que trata do funcionamento…