Notícias Jurídicas - Arquivo da Categoria Geral
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29.06.2018
STF declara constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória
Decisão foi tomada na análise de 20 ações que discutiam dispositivo da…
26.06.2018
STJ – Até quando vai a obrigação de alimentar?
O instituto dos alimentos decorre da solidariedade que deve haver entre os…
24.06.2018
Orientações para viagem de crianças e adolescentes
Pais e responsáveis devem ficar atentos às regras. Na hora de viajar…
31.05.2018
Candidato desclassificado de concurso da PM por baixa estatura é reintegrado ao certame
Por 1 cm candidato não atingiu altura requerida. A 6ª Câmara de…
16.05.2018
Agência Brasil – Novas regras trabalhistas se aplicam a todos os contratos celetistas
Em parecer publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (15),…
08.05.2018
Multa de trânsito é anulada por falta de notificação e gera dever de indenizar
Autores receberão R$ 5 mil por danos morais. A 4ª Câmara de…
03.05.2018
Justiça determina que rede social restabeleça página cancelada
A 7ª Vara Cível do Foro Regional de Santana julgou procedente pedido…
28.04.2018
Aplicativo facilita socorro a vítimas de violência doméstica
Mecanismo mostra localização da mulher em situação de perigo. O aplicativo Juntas (PLP…
02.04.2018
Projeto Fênix – Para apagar as marcas da violência
Vítimas têm acesso a tratamento médico e odontológico. “Eu esqueci que podia…
18.03.2018
STJ resguarda terceiro de boa-fé em caso de compra de imóvel de parte de união estável
Após a dissolução de união estável, pode ocorrer de um dos ex-companheiros…