Notícias Jurídicas - Arquivo da Categoria Geral
Arquivos
- julho 2026 (2)
- maio 2026 (2)
- abril 2025 (1)
- dezembro 2023 (1)
- setembro 2023 (1)
- maio 2023 (3)
- março 2022 (3)
- fevereiro 2022 (1)
- janeiro 2022 (5)
- outubro 2021 (1)
- julho 2021 (1)
- janeiro 2021 (1)
- julho 2020 (19)
- junho 2020 (8)
- maio 2020 (1)
- abril 2020 (7)
- março 2020 (1)
- fevereiro 2020 (2)
- janeiro 2020 (8)
- outubro 2019 (7)
- setembro 2019 (4)
- agosto 2019 (6)
- julho 2019 (5)
- maio 2019 (2)
- março 2019 (5)
- janeiro 2019 (7)
- dezembro 2018 (10)
- novembro 2018 (6)
- outubro 2018 (3)
- setembro 2018 (3)
- agosto 2018 (12)
- julho 2018 (20)
- junho 2018 (17)
- maio 2018 (11)
- abril 2018 (6)
- março 2018 (7)
- fevereiro 2018 (13)
- janeiro 2018 (22)
- dezembro 2017 (5)
- novembro 2017 (12)
- outubro 2017 (19)
- setembro 2017 (12)
- agosto 2017 (6)
- julho 2017 (4)
- junho 2017 (3)
- maio 2017 (3)
- abril 2017 (4)
- março 2017 (3)
- fevereiro 2017 (2)
- janeiro 2017 (3)
- dezembro 2016 (2)
- novembro 2016 (6)
- outubro 2016 (7)
- setembro 2016 (2)
- agosto 2016 (11)
- julho 2016 (13)
- junho 2016 (3)
- abril 2016 (5)
- março 2016 (4)
- janeiro 2016 (9)
- setembro 2015 (1)
- julho 2015 (1)
09.07.2018
Terceira Turma reafirma não obrigatoriedade do custeio de fertilização in vitro pelos planos de saúde
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que os…
08.07.2018
Gebran Neto revoga soltura de Lula
Relator da Lava Jato em segunda instância revogou o habeas corpus concedido…
08.07.2018
Juiz federal da Vara Criminal Federal de Curitiba disse que o desembargador plantonista do TRF-4 é “autoridade absolutamente incompetente”
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu uma liminar que ordena…
29.06.2018
STF declara constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória
Decisão foi tomada na análise de 20 ações que discutiam dispositivo da…
26.06.2018
STJ – Até quando vai a obrigação de alimentar?
O instituto dos alimentos decorre da solidariedade que deve haver entre os…
24.06.2018
Orientações para viagem de crianças e adolescentes
Pais e responsáveis devem ficar atentos às regras. Na hora de viajar…
31.05.2018
Candidato desclassificado de concurso da PM por baixa estatura é reintegrado ao certame
Por 1 cm candidato não atingiu altura requerida. A 6ª Câmara de…
16.05.2018
Agência Brasil – Novas regras trabalhistas se aplicam a todos os contratos celetistas
Em parecer publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (15),…
08.05.2018
Multa de trânsito é anulada por falta de notificação e gera dever de indenizar
Autores receberão R$ 5 mil por danos morais. A 4ª Câmara de…
03.05.2018
Justiça determina que rede social restabeleça página cancelada
A 7ª Vara Cível do Foro Regional de Santana julgou procedente pedido…