Notícias Jurídicas - Arquivo da Categoria Geral
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28.04.2018
Aplicativo facilita socorro a vítimas de violência doméstica
Mecanismo mostra localização da mulher em situação de perigo. O aplicativo Juntas (PLP…
02.04.2018
Projeto Fênix – Para apagar as marcas da violência
Vítimas têm acesso a tratamento médico e odontológico. “Eu esqueci que podia…
18.03.2018
STJ resguarda terceiro de boa-fé em caso de compra de imóvel de parte de união estável
Após a dissolução de união estável, pode ocorrer de um dos ex-companheiros…
17.03.2018
Consumidor.gov.br facilita resolução de problemas entre clientes e empresas
Demandas são respondidas em até 10 dias. O site consumidor.gov.br oferece aos…
02.03.2018
WhatsApp aumenta tempo para apagar mensagem para todos
O anúncio de que o WhatsApp permitiria remover uma mensagem para todos…
28.01.2018
Preço não pode mudar logo depois de produto entrar no “carrinho virtual”
Empresas de comércio eletrônico não podem promover ofertas efêmeras que mudam quando…
21.01.2018
Banco deve indenizar cliente roubada em estacionamento
Vítima teve R$ 55 mil roubados. A 24ª Câmara de Direito Privado…
20.01.2018
Processo ajuizado antes da reforma trabalhista dispensa liquidação de pedidos
A Seção de Dissídios Individuais 4 (SDI-4) do TRT da 2ª Região…
15.01.2018
Negada indenização por fim de relacionamento
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
10.01.2018
Entram em vigor hoje novas regras para o transporte por aplicativo em São Paulo
As novas regras de transporte de passageiro por aplicativo começam a valer…