Notícias Jurídicas - Arquivo da Categoria Sem categoria

13.01.2020

Réu é condenado por furto no aeroporto de Guarulhos

Homem se aproveitava da distração de passageiros. A 16ª Câmara de Direito…

10.07.2018

TRF-1ª – Negado pagamento de pensão por morte à universitária maior de 21 anos

A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (1CRP/MG), por unanimidade, negou…

17.11.2017

1º Encontro Estadual de Magistrados de Varas da Família aprova 43 enunciados

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizou no último dia 10 o…

30.07.2017

Saque de FGTS inativo termina nesta segunda-feira 31/07

O prazo para sacar os valores disponíveis nas contas inativas do Fundo…

26.07.2017

Carteira de habilitação digital começará a valer em fevereiro de 2018

Conselho Nacional de Trânsito aprovou criação da CNH Eletrônica, que será identificada…

03.07.2017

Médico é condenado a pagar indenização por erro em diagnóstico

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…

29.06.2017

Honorários contratuais também têm natureza alimentar

Ministro Barroso julgou procedente reclamação contra decisão que negou fracionamento de execução…

06.09.2016

Governo dá novo prazo para sacar abono salarial: 31 de dezembro

Em cima da hora, o Ministério do Trabalho decidiu estender até 31…

04.08.2016

Estupro de vulnerável pode ser caracterizado ainda que sem contato físico

Uma decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

26.07.2016

Agência Brasil – Novo prazo para trabalhador sacar PIS/Pasep começa dia 28

Um novo prazo para os trabalhadores que não conseguiram sacar o abono…