Notícias Jurídicas - Arquivo do Mês outubro 2017

31.10.2017

Liminar determina que plano de saúde custeie exame em caso de doença grave

Empresa alegou que cobertura não consta na ANS. A 5ª Vara Cível…

29.10.2017

Quando o único imóvel pode ser penhorado?

Lei protege a propriedade, mas há exceções, como débitos condominiais e de…

28.10.2017

Em 180 dias, pedestres e ciclistas poderão ser multados em todo o País

Quem atravessar fora da faixa terá de pagar R$ 44, e bicicletas…

26.10.2017

WhatsApp libera função de apagar mensagens antes que a outra pessoa veja

O WhatsApp finalmente oficializou um recurso no qual a empresa tem trabalhado…

26.10.2017

Por ser eventual, prêmio de loteria deve ser dividido com cônjuge sexagenário

Em caso de separação, um prêmio de loteria recebido enquanto o casal…

26.10.2017

Ciberataque criado por fãs de ‘Game of Thrones’ põe países em alerta

Surgiu um novo ciberataque de grandes proporções, mas desta vez com foco…

26.10.2017

TST não reconhece vínculo de Lombardi com Silvio Santos

Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um…

19.10.2017

TJ-SC indefere justiça gratuita por fotos em Instagram

“Pratos postados já pagam as custas do processo e ainda sobra”, disse…

17.10.2017

Empresa deve indenizar por falha em rastreamento de veículo

Motocicleta furtada não foi localizada. A 12ª Câmara de Direito Privado manteve…

14.10.2017

Reforma trabalhista traz flexibilização responsável da CLT

As relações trabalhistas possuem dinâmica própria que, ao mesmo tempo em que…