Notícias Jurídicas - Arquivo do Mês outubro 2018

29.10.2018

STJ – Seguradora é responsável por vícios ocultos mesmo após quitação do imóvel pelo SFH

A quitação do contrato de financiamento não extingue a obrigação da seguradora…

27.10.2018

Prefeitura de Santos deve indenizar família por morte de paciente

Atendimento inadequado agravou quadro de saúde. A 10ª Câmara de Direito Público…

16.10.2018

Família de ciclista morto após ser atingido por carga de estruturas metálicas será indenizada

Valor foi fixado em R$ 190 mil. Os familiares de um ciclista…