Notícias Jurídicas - Arquivo do Mês agosto 2017

22.08.2017

Empresa é condenada por utilização de imagem não autorizada para fins comerciais

A 3ª Câmara de Direito Civil reconheceu o direito de um jovem…

19.08.2017

Autor de ação diz que mentiu e faz advogados e testemunha virarem suspeitos

Uma audiência trabalhista chegou a um momento inusitado nesta quarta-feira (16/8), no…

18.08.2017

Pernambucanas é condenada por trabalho análogo à escravidão

A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve, por unanimidade, a…

18.08.2017

A reforma trabalhista e seus impactos.

Com a sanção da reforma trabalhista pelo presidente Michel Temer, em 12…

06.08.2017

Dono de veículo em SP pode transferir pontos da CNH pela internet

O procedimento é usado nos casos em que se deseja transferir pontos…

02.08.2017

Operadora de telefonia móvel deve indenizar por cobranças indevidas

Consumidora recebeu faturas de plano que não contratou. A 17ª Câmara de…