Notícias Jurídicas - Arquivo da Categoria Consumidor

04.07.2020

Banco tem de responder por falha em ‘golpe do motoboy’, diz TJ-SP

A atuação de estelionatários nos serviços bancários oferecidos em massa é fato…

04.07.2020

Construtora pagará multa e danos morais por atraso na entrega de obra

A Justiça do Paraná condenou construtora a pagar multa contratual e indenizar…

30.06.2020

Universidade é condenada a revisar contrato e dar desconto de 30%

Diante da paralisação de atividades presenciais por conta da epidemia de Covid-19,…

19.02.2020

Banco indenizará mulher que teve nome negativado indevidamente

Cliente não conseguiu financiamento devido ao erro. A 21ª Câmara de Direito…

03.02.2020

Banco não indenizará por realizar ligações frequentes de cobrança

A 2ª turma Cível do Colégio Recursal de Santos entendeu que não…

17.01.2020

Justiça condena rede de supermercados a indenizar por má conduta de seus funcionários

Consumidora foi constrangida durante abordagem. A 26ª Câmara de Direito Privado do…

26.07.2019

Banco descumpre normas de acessibilidade e deve indenizar cliente com deficiência

Danos morais foram fixados em R$ 20 mil. A 22ª Câmara de…

23.07.2019

Metrô deve indenizar passageiro assaltado em estação

Ato de terceiros não excluiu responsabilidade da ré. A 21ª Câmara de…

14.03.2019

Terceira Turma considera ilegal cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos on-line

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que…

06.03.2019

Salão de beleza é condenado por problemas em escova progressiva

O Salão Fada das Loiras, localizado na Comarca de Sapucaia do Sul,…