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01.09.2023
TRT-2 suspende processos com interpretações distintas para a contagem do prazo do artigo 10-A da CLT
No último dia 21/8, o Tribunal Pleno da 2ª Região admitiu, por…
20.05.2023
TRF4 alerta sobre golpes envolvendo pagamento de precatórios e RPVs
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) alerta a todos os…
20.05.2023
TRT-15 alerta sobre tentativas de golpes envolvendo o pagamento de precatórios
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região alerta a população sobre…
16.05.2023
Justiça condena empresa que se recusou a tratar empregado trans pelo nome social
Sentença proferida na 11ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP condenou a…
10.03.2022
Sancionada com vetos lei sobre retorno de gestantes vacinadas ao trabalho
Gestantes com esquema vacinal completo contra o coronavírus devem retornar ao trabalho…
09.03.2022
Atendente será indenizada por cliente que proferiu ofensas em ligação
Reparação por danos morais fixada em R$ 5,2 mil. A 4ª Câmara…
08.03.2022
Por elas: reflexões sobre mulheres no trabalho
Em artigo, o presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, repele retrocessos e…
28.02.2022
Justiça do Trabalho de São Paulo mantém justa causa de empregada que não se vacinou contra covid-19
O juízo da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo manteve a…
12.01.2022
Dispensa de trabalhadora com câncer logo após retorno de licença é considerada discriminatória
A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou…
10.01.2022
Paciente que perdeu a visão por negligência médica em hospital municipal será indenizada
Diagnóstico errôneo de conjuntivite. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal…