Notícias Jurídicas

Técnica de enfermagem consegue rescindir contrato após ser transferida unilateralmente

Para 7ª Turma, mudança caracteriza falta grave do empregador Resumo: A 7ª…

Atenção ao Golpe do Falso Advogado!

Uma nova onda de fraudes tem alarmado quem possui processos na Justiça….

Atenção: É GOLPE!!!

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Golpe do falso advogado: fique atento!

Formulário para vítimas e cartilha elaborados pela OAB SP. O Tribunal de…

Atenção: É GOLPE!!!

TRT-2 suspende processos com interpretações distintas para a contagem do prazo do artigo 10-A da CLT

No último dia 21/8, o Tribunal Pleno da 2ª Região admitiu, por…

TRF4 alerta sobre golpes envolvendo pagamento de precatórios e RPVs

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) alerta a todos os…

TRT-15 alerta sobre tentativas de golpes envolvendo o pagamento de precatórios

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região alerta a população sobre…

Justiça condena empresa que se recusou a tratar empregado trans pelo nome social

Sentença proferida na 11ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP condenou a…