Notícias Jurídicas

25.10.2019

Supermercado é condenado a indenizar cliente por racismo

Homem foi acusado injustamente de roubo. A 28ª Câmara de Direito Privado…

24.10.2019

Empregada atropelada no primeiro dia de emprego não receberá indenização

O acidente não teve relação com o trabalho. A Quarta Turma do…

23.10.2019

TJSP anula sentença que deferiu pedido de adoção

Avós paternos não tomaram conhecimento da ação. A Câmara Especial do Tribunal…

21.10.2019

Acusado de matar menina em São Roque é condenado a 34 anos de prisão

Outros dois acusados ainda serão julgados. O Tribunal do Júri da Comarca…

20.10.2019

Empregado que destruiu prova de processo trabalhista é multado em R$ 3,6 mil

Um porteiro terceirizado de Florianópolis foi multado em R$ 3,6 mil após…

20.10.2019

Instituição financeira é responsabilizada por cobrar juros abusivos de cliente idoso

Taxa anual superou 1.000%. A 22ª Câmara de Direito Privado condenou, por…

18.10.2019

Justiça de Mococa concede acompanhamento especial para aluno com deficiência física

Menor frequentará escola de ensino regular. O juiz Djalma Moreira Gomes Junior,…

05.09.2019

Emissora deve indenizar homem que teve imagem veiculada em programa humorístico

Cenas deverão ser retiradas da internet. A 5ª Câmara de Direito Privado do…

04.09.2019

Contribuintes paulistanos do Simples Nacional terão oportunidade de autorregularização

A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo iniciou na última quinta-feira…

03.09.2019

INSS publica resolução sobre prova de vida para pagamento de benefício

A resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha…