Notícias Jurídicas
Arquivos
- novembro 2026 (1)
- janeiro 2022 (1)
- janeiro 2021 (1)
- julho 2020 (7)
- junho 2020 (3)
- abril 2020 (2)
- fevereiro 2020 (2)
- outubro 2019 (2)
- setembro 2019 (2)
- agosto 2019 (2)
- julho 2019 (1)
- janeiro 2019 (3)
- dezembro 2018 (1)
- outubro 2018 (1)
- setembro 2018 (2)
- agosto 2018 (3)
- julho 2018 (3)
- junho 2018 (3)
- maio 2018 (3)
- abril 2018 (1)
- março 2018 (2)
- fevereiro 2018 (2)
- janeiro 2018 (8)
- dezembro 2017 (2)
- novembro 2017 (2)
- outubro 2017 (6)
- setembro 2017 (2)
- agosto 2017 (2)
- julho 2017 (2)
- junho 2017 (1)
- março 2017 (1)
- fevereiro 2017 (1)
- janeiro 2017 (2)
- novembro 2016 (2)
- outubro 2016 (2)
- setembro 2016 (1)
- agosto 2016 (10)
- julho 2016 (13)
- junho 2016 (3)
- abril 2016 (5)
- março 2016 (4)
- janeiro 2016 (9)
- julho 2015 (1)
12.01.2022
Dispensa de trabalhadora com câncer logo após retorno de licença é considerada discriminatória
A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou…
05.01.2021
Empresa de call center indenizará por excessivas ligações de cobrança
Chamadas extrapolaram exercício regular do direito. A 19ª Câmara de Direito Privado…
13.07.2020
Empresa aérea é condenada por danos morais por advertir e afastar de voo comissária acima do peso
A 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou um grupo econômico formado…
09.07.2020
Banco deverá indenizar cliente por discriminação racial
Sem justificativa, autor foi impedido de entrar em agência. O juiz Marco…
08.07.2020
Caixa é condenada a indenizar cliente que teve débito indevido na conta-corrente
A Caixa Econômica Federal (CEF) terá de pagar R$ 5 mil a…
06.07.2020
Bancária não receberá comissão por venda de produtos não bancários
Sem previsão contratual, a comissão não é devida. 06/07/20 – O Kirton…
04.07.2020
Banco tem de responder por falha em ‘golpe do motoboy’, diz TJ-SP
A atuação de estelionatários nos serviços bancários oferecidos em massa é fato…
04.07.2020
Construtora pagará multa e danos morais por atraso na entrega de obra
A Justiça do Paraná condenou construtora a pagar multa contratual e indenizar…
01.07.2020
Contrato de namoro pode servir a casais que coabitam durante a quarentena; especialista comenta
Desde o início da pandemia do Coronavírus, muitos casais resolveram cumprir juntos…