Notícias Jurídicas

10.03.2022

Sancionada com vetos lei sobre retorno de gestantes vacinadas ao trabalho

Gestantes com esquema vacinal completo contra o coronavírus devem retornar ao trabalho…

09.03.2022

Atendente será indenizada por cliente que proferiu ofensas em ligação

Reparação por danos morais fixada em R$ 5,2 mil. A 4ª Câmara…

08.03.2022

Por elas: reflexões sobre mulheres no trabalho

Em artigo, o presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, repele retrocessos e…

28.02.2022

Justiça do Trabalho de São Paulo mantém justa causa de empregada que não se vacinou contra covid-19

O juízo da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo manteve a…

12.01.2022

Dispensa de trabalhadora com câncer logo após retorno de licença é considerada discriminatória

A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou…

10.01.2022

Paciente que perdeu a visão por negligência médica em hospital municipal será indenizada

Diagnóstico errôneo de conjuntivite.  A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal…

10.01.2022

Fornecimento de lanches como refeição não justifica rescisão indireta

A 18ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de reconhecimento…

09.01.2022

Réus são condenados por estelionato após falsa venda de celular por rede social

Dois acusados também foram condenados por extorsão. A 14ª Câmara de Direito…

07.01.2022

Fóruns da 2ª Região exigem comprovante de vacinação ou teste negativo de covid-19 a partir de janeiro

A partir desta sexta (7), data de retorno das atividades após o…

04.10.2021

Manicure obtém vínculo empregatício com salão de beleza; decisão elimina hipótese de contrato informal de parceria

Uma manicure que trabalhava de maneira informal para um salão de beleza…