Notícias Jurídicas

20.05.2023

TRF4 alerta sobre golpes envolvendo pagamento de precatórios e RPVs

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) alerta a todos os…

20.05.2023

TRT-15 alerta sobre tentativas de golpes envolvendo o pagamento de precatórios

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região alerta a população sobre…

16.05.2023

Justiça condena empresa que se recusou a tratar empregado trans pelo nome social

Sentença proferida na 11ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP condenou a…

10.03.2022

Sancionada com vetos lei sobre retorno de gestantes vacinadas ao trabalho

Gestantes com esquema vacinal completo contra o coronavírus devem retornar ao trabalho…

09.03.2022

Atendente será indenizada por cliente que proferiu ofensas em ligação

Reparação por danos morais fixada em R$ 5,2 mil. A 4ª Câmara…

08.03.2022

Por elas: reflexões sobre mulheres no trabalho

Em artigo, o presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, repele retrocessos e…

28.02.2022

Justiça do Trabalho de São Paulo mantém justa causa de empregada que não se vacinou contra covid-19

O juízo da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo manteve a…

12.01.2022

Dispensa de trabalhadora com câncer logo após retorno de licença é considerada discriminatória

A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou…

10.01.2022

Paciente que perdeu a visão por negligência médica em hospital municipal será indenizada

Diagnóstico errôneo de conjuntivite.  A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal…

10.01.2022

Fornecimento de lanches como refeição não justifica rescisão indireta

A 18ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de reconhecimento…