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25.10.2019
Supermercado é condenado a indenizar cliente por racismo
Homem foi acusado injustamente de roubo. A 28ª Câmara de Direito Privado…
24.10.2019
Empregada atropelada no primeiro dia de emprego não receberá indenização
O acidente não teve relação com o trabalho. A Quarta Turma do…
23.10.2019
TJSP anula sentença que deferiu pedido de adoção
Avós paternos não tomaram conhecimento da ação. A Câmara Especial do Tribunal…
21.10.2019
Acusado de matar menina em São Roque é condenado a 34 anos de prisão
Outros dois acusados ainda serão julgados. O Tribunal do Júri da Comarca…
20.10.2019
Empregado que destruiu prova de processo trabalhista é multado em R$ 3,6 mil
Um porteiro terceirizado de Florianópolis foi multado em R$ 3,6 mil após…
20.10.2019
Instituição financeira é responsabilizada por cobrar juros abusivos de cliente idoso
Taxa anual superou 1.000%. A 22ª Câmara de Direito Privado condenou, por…
18.10.2019
Justiça de Mococa concede acompanhamento especial para aluno com deficiência física
Menor frequentará escola de ensino regular. O juiz Djalma Moreira Gomes Junior,…
05.09.2019
Emissora deve indenizar homem que teve imagem veiculada em programa humorístico
Cenas deverão ser retiradas da internet. A 5ª Câmara de Direito Privado do…
04.09.2019
Contribuintes paulistanos do Simples Nacional terão oportunidade de autorregularização
A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo iniciou na última quinta-feira…
03.09.2019
INSS publica resolução sobre prova de vida para pagamento de benefício
A resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha…