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31.05.2018
Candidato desclassificado de concurso da PM por baixa estatura é reintegrado ao certame
Por 1 cm candidato não atingiu altura requerida. A 6ª Câmara de…
08.05.2018
Danos morais – União deve indenizar contribuinte por protesto de débito já prescrito
Quando a União demora para reconhecer prescrição de dívida e não cancela protesto, a…
02.05.2018
Construtora e incorporadora são condenadas por propaganda enganosa em venda de loteamento
As duas empresas responsáveis pelo loteamento Nova Cidade, em Nerópolis, foram condenadas…
25.04.2018
Concedida liminar que suspende cobrança de custas processuais de reclamante
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) concedeu, na última…
17.03.2018
Consumidor.gov.br facilita resolução de problemas entre clientes e empresas
Demandas são respondidas em até 10 dias. O site consumidor.gov.br oferece aos…
02.03.2018
WhatsApp aumenta tempo para apagar mensagem para todos
O anúncio de que o WhatsApp permitiria remover uma mensagem para todos…
22.02.2018
Cliente que teve assinatura de revista renovada automaticamente será indenizado
O autor da ação recebeu cobrança em seu cartão de crédito, mesmo…
11.02.2018
Carnaval é feriado? Por Grasiela Antonangelo
O tema é antigo, mas entra ano, sai ano e a dúvida…
22.01.2018
Empresa de engenharia é condenada por submeter pedreiro a condições análogas à de escravo
A empresa de engenharia PCS Tecnologia e Locação e seu representante, que…
21.01.2018
Banco deve indenizar cliente roubada em estacionamento
Vítima teve R$ 55 mil roubados. A 24ª Câmara de Direito Privado…