Notícias Jurídicas

13.04.2020

Justiça de Santos nega suspensão de aluguel de empresa

Autora alegava queda de faturamento. Em decisão proferida na última quarta-feira (8),…

08.04.2020

Covid-19: suspensa liminar que obrigava iFood a dar suporte financeiro a entregadores

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) cassou nesta segunda-feira…

03.04.2020

Negada prorrogação de vencimento de tributos estaduais

MS coletivo foi proposto por Fiesp e Ciesp. O juiz Emílio Migliano…

28.03.2020

Justiça determina que plano de saúde forneça medicamento para tratamento de criança

TJSP continua a funcionar em meio à pandemia. Com funcionamento remoto para…

19.02.2020

Banco indenizará mulher que teve nome negativado indevidamente

Cliente não conseguiu financiamento devido ao erro. A 21ª Câmara de Direito…

03.02.2020

Banco não indenizará por realizar ligações frequentes de cobrança

A 2ª turma Cível do Colégio Recursal de Santos entendeu que não…

21.01.2020

Justiça condena casa de shows a indenizar transexual por danos morais

Pessoa foi barrada devido a sua identidade de gênero. A 2ª Vara…

20.01.2020

“Merdocracia neoliberal neofascista”, diz juiz ao criticar governo Bolsonaro

O juiz fez críticas a figuras do governo como Bolsonaro, Paulo Guedes,…

17.01.2020

Justiça condena rede de supermercados a indenizar por má conduta de seus funcionários

Consumidora foi constrangida durante abordagem. A 26ª Câmara de Direito Privado do…

17.01.2020

Advogados ganham prazo até julho para usar o PJe-Calc na apresentação de cálculos

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio da Resolução…