Notícias Jurídicas - Arquivo do Mês janeiro 2022

12.01.2022

Dispensa de trabalhadora com câncer logo após retorno de licença é considerada discriminatória

A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou…

10.01.2022

Paciente que perdeu a visão por negligência médica em hospital municipal será indenizada

Diagnóstico errôneo de conjuntivite.  A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal…

10.01.2022

Fornecimento de lanches como refeição não justifica rescisão indireta

A 18ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de reconhecimento…

09.01.2022

Réus são condenados por estelionato após falsa venda de celular por rede social

Dois acusados também foram condenados por extorsão. A 14ª Câmara de Direito…

07.01.2022

Fóruns da 2ª Região exigem comprovante de vacinação ou teste negativo de covid-19 a partir de janeiro

A partir desta sexta (7), data de retorno das atividades após o…