Notícias Jurídicas - Arquivo do Mês fevereiro 2018

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28.02.2018

Justiça nega pedido de exclusão de resultados em sites de busca

Juiz cita interesse público para manutenção dos links. A 45ª Vara Cível…

23.02.2018

Operadora tem dez dias para cumprir decisão. A juíza Cinthia Elias de…

22.02.2018

O autor da ação recebeu cobrança em seu cartão de crédito, mesmo…

21.02.2018

A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…

20.02.2018

Medidas disciplinares tomadas pelo ‎Itaú Unibanco Holding S.A a um de seus…

19.02.2018

Indenização foi fixada em R$ 10 mil. A 3ª Câmara de Direito…

19.02.2018

O Juiz Marco Antônio Preis, da Comarca de Cerro Largo, negou o…

13.02.2018

Há cerca de três meses, entrou em vigor a Lei 13.467/2017, mais…

11.02.2018

O tema é antigo, mas entra ano, sai ano e a dúvida…

10.02.2018

Uma testemunha que mentiu deliberadamente em seu depoimento em juízo foi condenada…