Notícias Jurídicas - Arquivo do Mês fevereiro 2018

28.02.2018

Justiça nega pedido de exclusão de resultados em sites de busca

Juiz cita interesse público para manutenção dos links. A 45ª Vara Cível…

23.02.2018

Plano de saúde deve realizar cirurgia para inserção de próteses

Operadora tem dez dias para cumprir decisão. A juíza Cinthia Elias de…

22.02.2018

Cliente que teve assinatura de revista renovada automaticamente será indenizado

O autor da ação recebeu cobrança em seu cartão de crédito, mesmo…

21.02.2018

Agência de viagens deve indenizar por problemas em reserva

A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…

20.02.2018

Mantida dispensa por justa causa a bancário que postou ofensas contra seu empregador no Facebook

Medidas disciplinares tomadas pelo ‎Itaú Unibanco Holding S.A a um de seus…

19.02.2018

Médico será indenizado após sofrer agressão

Indenização foi fixada em R$ 10 mil. A 3ª Câmara de Direito…

19.02.2018

TJRS – Homem “ostenta” nas redes sociais e tem negada gratuidade judiciária

O Juiz Marco Antônio Preis, da Comarca de Cerro Largo, negou o…

13.02.2018

Três Meses de Reforma Trabalhista, por Grasiela Antonangelo

Há cerca de três meses, entrou em vigor a Lei 13.467/2017, mais…

11.02.2018

Carnaval é feriado? Por Grasiela Antonangelo

O tema é antigo, mas entra ano, sai ano e a dúvida…

10.02.2018

Testemunha é multada em R$ 12,5 mil por falso testemunho em juízo

Uma testemunha que mentiu deliberadamente em seu depoimento em juízo foi condenada…