Notícias Jurídicas - Arquivo da Categoria Direito Civil

09.07.2020

Banco deverá indenizar cliente por discriminação racial

Sem justificativa, autor foi impedido de entrar em agência. O juiz Marco…

08.07.2020

Caixa é condenada a indenizar cliente que teve débito indevido na conta-corrente

A Caixa Econômica Federal (CEF) terá de pagar R$ 5 mil a…

06.07.2020

Instituição médica deverá indenizar casal por divulgação de resultado teste de gravidez a terceiros

Paciente sequer havia realizado o exame. A 9ª Vara Cível do Foro…

06.07.2020

Medicamento de alto custo terá de ser fornecido à portadora de “Doença de Pompe”

A 6ª Vara Cível Federal/SP determinou, em regime de urgência, à União…

05.07.2020

Acidente obriga administração municipal a indenizar em mais de R$ 20 mil

Ciclista foi atropelada por caminhão em via pouco iluminada e não sinalizada…

29.06.2020

Moradora que teve casa danificada por entupimento de esgoto será indenizada por autarquia

Valor foi fixado em aproximadamente R$ 30 mil. A 10ª Câmara de…

22.06.2020

Bar em Guarulhos indenizará cliente por homofobia

Seguranças ofenderam o autor da ação. A 5ª Vara Cível da Comarca…

17.06.2020

Condomínio não poderá multar morador que circula com animal de estimação na coleira

Regras só permitiam o transporte no colo dos donos. A juíza Renata…

13.04.2020

Justiça de Santos nega suspensão de aluguel de empresa

Autora alegava queda de faturamento. Em decisão proferida na última quarta-feira (8),…

21.01.2020

Justiça condena casa de shows a indenizar transexual por danos morais

Pessoa foi barrada devido a sua identidade de gênero. A 2ª Vara…