Notícias Jurídicas - Arquivo da Categoria Direito Civil
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09.03.2022
Atendente será indenizada por cliente que proferiu ofensas em ligação
Reparação por danos morais fixada em R$ 5,2 mil. A 4ª Câmara…
10.01.2022
Paciente que perdeu a visão por negligência médica em hospital municipal será indenizada
Diagnóstico errôneo de conjuntivite. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal…
05.01.2021
Empresa de call center indenizará por excessivas ligações de cobrança
Chamadas extrapolaram exercício regular do direito. A 19ª Câmara de Direito Privado…
09.07.2020
Banco deverá indenizar cliente por discriminação racial
Sem justificativa, autor foi impedido de entrar em agência. O juiz Marco…
08.07.2020
Caixa é condenada a indenizar cliente que teve débito indevido na conta-corrente
A Caixa Econômica Federal (CEF) terá de pagar R$ 5 mil a…
06.07.2020
Instituição médica deverá indenizar casal por divulgação de resultado teste de gravidez a terceiros
Paciente sequer havia realizado o exame. A 9ª Vara Cível do Foro…
06.07.2020
Medicamento de alto custo terá de ser fornecido à portadora de “Doença de Pompe”
A 6ª Vara Cível Federal/SP determinou, em regime de urgência, à União…
05.07.2020
Acidente obriga administração municipal a indenizar em mais de R$ 20 mil
Ciclista foi atropelada por caminhão em via pouco iluminada e não sinalizada…
29.06.2020
Moradora que teve casa danificada por entupimento de esgoto será indenizada por autarquia
Valor foi fixado em aproximadamente R$ 30 mil. A 10ª Câmara de…
22.06.2020
Bar em Guarulhos indenizará cliente por homofobia
Seguranças ofenderam o autor da ação. A 5ª Vara Cível da Comarca…