Notícias Jurídicas - Arquivo da Categoria Direito Civil
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23.07.2019
Metrô deve indenizar passageiro assaltado em estação
Ato de terceiros não excluiu responsabilidade da ré. A 21ª Câmara de…
21.07.2019
Justiça condena empresa de segurança por furtos em apartamento
Condôminos serão indenizados pelos danos materiais e morais. A 28ª Câmara de…
29.05.2019
Santa Casa de Franca indenizará paciente que teve cirurgia interrompida por falha em equipamento
Médicos já tinham feito incisão. A 5ª Câmara de Direito Privado do…
16.03.2019
Plano de saúde indenizará paciente que teve mamoplastia negada
Mulher necessitava de redução mamária devido às dores. A 5ª Vara Cível…
02.03.2019
Mãe e filha cadeirante proibidas de entrar em banco serão indenizadas
Funcionários negaram o acesso por entrada especial. A 5ª Vara Cível do…
28.01.2019
Criança que teve dentes extraídos sem autorização dos pais será indenizada
Hospital e Estado também arcarão com implantes dentários. A 6ª Câmara de…
19.01.2019
Cliente é indenizado após ser tratado como suspeito por seguranças em supermercado
Rede arcará com indenização no valor de R$10 mil. A 34ª Câmara…
30.12.2018
Negada retirada de comentários em site de reclamações
Manifestações não afrontam direitos da personalidade. A 2ª Câmara de Direito Privado…
17.12.2018
Hospital é condenado por erro médico
Paciente sofreu danos irreversíveis por erro em medicação. A 6ª Câmara de…
09.12.2018
Família será indenizada por má prestação de serviços médicos
Atraso em atendimento gerou danos irreversíveis ao bebê. A 2ª Câmara de…