Notícias Jurídicas - Arquivo do Mês março 2016

30.03.2016

Cancelamento de compra de carro com defeito encerra também contrato de financiamento

O cancelamento de contrato de compra e venda de um automóvel com…

20.03.2016

TJDFT – Loja deve ressarcir consumidora por compra efetuada com cartão roubado

O 1º Juizado Cível de Taguatinga condenou uma loja a devolver a…

10.03.2016

Consumidor pode pedir bloqueio de celular roubado informando número da linha

Está mais fácil bloquear celulares roubados, extraviados ou perdidos, bastando apenas ao…

01.03.2016

TST decide que holding sem empregados não precisa pagar contribuição sindical

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do…