Notícias Jurídicas - Arquivo do Mês novembro 2018

30.11.2018

Companhia aérea deve emitir bilhetes indevidamente cancelados

Multa por não cumprimento é de R$ 15 mil. A 14ª Câmara…

15.11.2018

Homem que ejaculou em passageira no metrô é condenado

Pena foi de três anos de reclusão. A 3ª Vara Criminal Central…

12.11.2018

Validada dispensa por justa causa no caso de auxiliar de enfermagem que agrediu idoso

A Justiça do Trabalho de São Paulo legitimou a decisão de um…

05.11.2018

Moradores ofendidos em grupo de vizinhos no WhatsApp serão indenizados

Diretores de associação foram acusados de corrupção. A 8ª Câmara de Direito…

03.11.2018

Justiça determina que plano de saúde pague multa à paciente por não ofertar atenção domiciliar

Família alegou que não tem sequer os conhecimentos técnicos necessários para manusear…

02.11.2018

TJAL – Justiça condena homem por atestado falso para evitar demissão

Empresa investigou a autenticidade do documento e descobriu que não existia registro…