Notícias Jurídicas - Arquivo do Mês janeiro 2020

21.01.2020

Justiça condena casa de shows a indenizar transexual por danos morais

Pessoa foi barrada devido a sua identidade de gênero. A 2ª Vara…

20.01.2020

“Merdocracia neoliberal neofascista”, diz juiz ao criticar governo Bolsonaro

O juiz fez críticas a figuras do governo como Bolsonaro, Paulo Guedes,…

17.01.2020

Justiça condena rede de supermercados a indenizar por má conduta de seus funcionários

Consumidora foi constrangida durante abordagem. A 26ª Câmara de Direito Privado do…

17.01.2020

Advogados ganham prazo até julho para usar o PJe-Calc na apresentação de cálculos

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio da Resolução…

15.01.2020

Juiz de garantias não vale para ações penais já em tramitação, decide Toffoli

Antes de decidir, Toffoli conversou com Fux, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre….

14.01.2020

Tribunal mantém júri que condenou réu por crime de feminicídio contra sobrinha

Pena foi de 40 anos de reclusão. A 3ª Câmara de Direito…

14.01.2020

Fleury acusa ex-funcionária de fraude e pede reparação de R$ 2 milhões na Justiça

Segundo auditoria, empresa de tecnologia do marido da ex-funcionária recebeu valores, mas…

13.01.2020

Réu é condenado por furto no aeroporto de Guarulhos

Homem se aproveitava da distração de passageiros. A 16ª Câmara de Direito…