Notícias Jurídicas - Arquivo do Mês julho 2018

31.07.2018

Site de anúncios de locação por temporada é condenado a indenizar turista

Autora teve problemas com hospedagem. A 30ª Câmara de Direito Privado do…

22.07.2018

Pai e madrasta são condenados por humilhar adolescente

Garota teve cabelos raspados como punição. A 5ª Câmara de Direito Criminal…

21.07.2018

Cliente será indenizada por problemas após procedimento estético

Reparação por dano moral fixada em R$ 7,5 mil. Uma clínica de…

18.07.2018

Uber e motorista são condenados por não transportar cego com cão-guia

Homem será indenizado em R$ 2 mil por danos morais porque não…

17.07.2018

Plano de saúde e hospital devem custear cirurgia de paciente antes do prazo de carência

As rés pagarão, ainda, indenização de R$ 30 mil. O juiz Daniel…

15.07.2018

Artigo: Alienação parental x abuso sexual de menores

Publicado originalmente na edição nº 3061 do Boletim AASP– 2ª quinzena de…

15.07.2018

Mulher deve ser indenizada após ter procedimento negado por empresa de assistência médica

A autora sofreu fraturas no fêmur e no quadril e não recebeu…

15.07.2018

Imobiliária e corretor devem indenizar clientes por propaganda enganosa

Falsa promessa de espaço de lazer ensejou indenização. A 30ª Câmara de…

14.07.2018

TRT-18ª – Bombeiro civil deve receber adicional de periculosidade, decide 3ª Turma

Os desembargadores que compõem a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho…

13.07.2018

TST – Gestante que recusou oferta de reintegração ao emprego vai receber indenização substitutiva

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a A. Ltda.,…