Notícias Jurídicas - Arquivo do Mês junho 2018
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29.06.2018
STF declara constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória
Decisão foi tomada na análise de 20 ações que discutiam dispositivo da…
26.06.2018
STJ – Até quando vai a obrigação de alimentar?
O instituto dos alimentos decorre da solidariedade que deve haver entre os…
25.06.2018
Construtora e seguradora condenadas a indenizar família afastada de seu apartamento após queda de muro
Moradores ficaram hospedados em hotel por um mês. A 33ª Câmara de…
24.06.2018
TST aprova Instrução Normativa sobre normas processuais introduzidas pela Reforma Trabalhista
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quinta-feira (21) a…
24.06.2018
Orientações para viagem de crianças e adolescentes
Pais e responsáveis devem ficar atentos às regras. Na hora de viajar…
22.06.2018
R$ 1.050 somem de poupança e banco indenizará cliente
Reparação por dano moral arbitrada em R$ 9 mil. Um banco foi…
22.06.2018
Plano de saúde deve custear cirurgia de redução de mamas
Multa diária de R$ 1 mil caso haja descumprimento. A 5ª Vara…
21.06.2018
TRT-2 condena empresas a indenizar funcionário transgênero por dano moral discriminatório
Um funcionário transgênero que sofria constante assédio moral em ambiente de trabalho…
20.06.2018
Pet shop pagará indenização por morte de cachorro
Animal escapou para a rua e foi atropelado. Ao retirar um cachorro…
19.06.2018
Ator é condenado a pagar custas e honorários de mais de R$ 20 mil a advogado de rede de televisão
Alegando ter mantido relação de emprego não formalizada como diretor-geral, um ator…