Notícias Jurídicas - Arquivo do Mês junho 2018

29.06.2018

STF declara constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória

Decisão foi tomada na análise de 20 ações que discutiam dispositivo da…

26.06.2018

STJ – Até quando vai a obrigação de alimentar?

O instituto dos alimentos decorre da solidariedade que deve haver entre os…

25.06.2018

Construtora e seguradora condenadas a indenizar família afastada de seu apartamento após queda de muro

Moradores ficaram hospedados em hotel por um mês. A 33ª Câmara de…

24.06.2018

TST aprova Instrução Normativa sobre normas processuais introduzidas pela Reforma Trabalhista

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quinta-feira (21) a…

24.06.2018

Orientações para viagem de crianças e adolescentes

Pais e responsáveis devem ficar atentos às regras. Na hora de viajar…

22.06.2018

R$ 1.050 somem de poupança e banco indenizará cliente

Reparação por dano moral arbitrada em R$ 9 mil. Um banco foi…

22.06.2018

Plano de saúde deve custear cirurgia de redução de mamas

Multa diária de R$ 1 mil caso haja descumprimento. A 5ª Vara…

21.06.2018

TRT-2 condena empresas a indenizar funcionário transgênero por dano moral discriminatório

Um funcionário transgênero que sofria constante assédio moral em ambiente de trabalho…

20.06.2018

Pet shop pagará indenização por morte de cachorro

Animal escapou para a rua e foi atropelado. Ao retirar um cachorro…

19.06.2018

Ator é condenado a pagar custas e honorários de mais de R$ 20 mil a advogado de rede de televisão

Alegando ter mantido relação de emprego não formalizada como diretor-geral, um ator…