Notícias Jurídicas - Arquivo da Categoria Direito Civil

Categoria: Direito Civil
Arquivos
chequeespecial.ashx
17.08.2018

Banco indenizará clientes por utilizar limite de cheque especial sem autorização

Valor foi transferido de conta conjunta para conta individual. A 5ª Vara…

dentista
10.08.2018

TJGO – Clínica Odontológica terá de indenizar paciente que sofreu lesões graves em tratamento dentário

A Clínica N. Odontológica deverá pagar mais de R$ 153 mil ao…

mulher.php
02.08.2018

TJRS – Mulher receberá indenização por ofensas da ex do companheiro

Os Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS decidiram que a atual…

tj.ashx
01.08.2018

Construtora não pode cobrar IPTU e condomínio antes de entregar chaves de imóvel

Justiça declarou cláusulas contratuais abusivas. O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da…

turista.ashx
31.07.2018

Site de anúncios de locação por temporada é condenado a indenizar turista

Autora teve problemas com hospedagem. A 30ª Câmara de Direito Privado do…

estetica.ashx
21.07.2018

Cliente será indenizada por problemas após procedimento estético

Reparação por dano moral fixada em R$ 7,5 mil. Uma clínica de…

cão
18.07.2018

Uber e motorista são condenados por não transportar cego com cão-guia

Homem será indenizado em R$ 2 mil por danos morais porque não…

SAUDEE.ashx
17.07.2018

Plano de saúde e hospital devem custear cirurgia de paciente antes do prazo de carência

As rés pagarão, ainda, indenização de R$ 30 mil. O juiz Daniel…

COMPRABOLETO
12.07.2018

Empresa de comércio eletrônico deve indenizar cliente que recebeu boleto adulterado

Autor receberá R$ 3 mil por danos morais. Uma empresa de comércio…

credito
10.07.2018

STJ – Morte de consignante não extingue dívida oriunda de crédito consignado

A morte da pessoa contratante de crédito consignado com desconto em folha…