Notícias Jurídicas - Arquivo da Categoria Direito Civil
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21.01.2018
Banco deve indenizar cliente roubada em estacionamento
Vítima teve R$ 55 mil roubados. A 24ª Câmara de Direito Privado…
18.01.2018
Provedor de internet indeniza consumidor
Empresa cobrou por velocidade de internet e forneceu serviço inferior A Telemar…
15.01.2018
Negada indenização por fim de relacionamento
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
11.01.2018
Empresa de brinquedos é condenada por uso indevido de imagem
Autora receberá R$ 20 mil de indenização. A 30ª Câmara de Direito…
11.01.2018
Paciente que teve tratamento negado, deve receber R$ 55,7 mil de indenização
A Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a pagar,…
10.01.2018
Concessionária e fabricante de veículos devem indenizar consumidor após carro zero apresentar defeitos
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da 6ª Vara Cível…
10.01.2018
Direito de vizinhança: construção que limita passagem de luz deve ser derrubada
Fixada indenização de R$ 10 mil por danos morais. A 37ª Câmara…
09.01.2018
Plano de Saúde deve indenizar família de paciente que faleceu após internação
Reparação pelos danos morais é de R$ 300 mil. O juiz Armando Pereira…
08.01.2018
Conjur: Justiça gaúcha revoga doação de imóvel de mãe para filho ingrato
Uma mãe ofendida e injuriada por seu filho pode retomar um imóvel…
04.01.2018
Casal será indenizado por perder festa após atraso de voo
A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…