Notícias Jurídicas - Arquivo da Categoria Direito Civil
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28.02.2018
Justiça nega pedido de exclusão de resultados em sites de busca
Juiz cita interesse público para manutenção dos links. A 45ª Vara Cível…
23.02.2018
Plano de saúde deve realizar cirurgia para inserção de próteses
Operadora tem dez dias para cumprir decisão. A juíza Cinthia Elias de…
22.02.2018
Cliente que teve assinatura de revista renovada automaticamente será indenizado
O autor da ação recebeu cobrança em seu cartão de crédito, mesmo…
21.02.2018
Agência de viagens deve indenizar por problemas em reserva
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
19.02.2018
Médico será indenizado após sofrer agressão
Indenização foi fixada em R$ 10 mil. A 3ª Câmara de Direito…
19.02.2018
TJRS – Homem “ostenta” nas redes sociais e tem negada gratuidade judiciária
O Juiz Marco Antônio Preis, da Comarca de Cerro Largo, negou o…
08.02.2018
Paciente que sofreu infecção hospitalar após cirurgia será indenizada
Hospital pagará R$ 30 mil por danos morais. Uma mulher que sofreu…
29.01.2018
Trio é condenado a indenizar por divulgação indevida de fotos íntimas
Imagens foram disponibilizadas por e-mail e em rede social. A 5ª Câmara…
25.01.2018
TJAM – Juiz condena operadora de plano de saúde por negar atendimento emergencial a criança encontrada com pedaços de vidro na boca
O juiz titular do 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus,…
25.01.2018
Prefeitura de São Bernardo indenizará motociclista por acidente
Causa foi buraco sem sinalização. A 4ª Câmara de Direito Público do…