Notícias Jurídicas

28.10.2017

Em 180 dias, pedestres e ciclistas poderão ser multados em todo o País

Quem atravessar fora da faixa terá de pagar R$ 44, e bicicletas…

26.10.2017

WhatsApp libera função de apagar mensagens antes que a outra pessoa veja

O WhatsApp finalmente oficializou um recurso no qual a empresa tem trabalhado…

26.10.2017

Ciberataque criado por fãs de ‘Game of Thrones’ põe países em alerta

Surgiu um novo ciberataque de grandes proporções, mas desta vez com foco…

17.10.2017

Empresa deve indenizar por falha em rastreamento de veículo

Motocicleta furtada não foi localizada. A 12ª Câmara de Direito Privado manteve…

14.10.2017

Como juízes do trabalho tratarão a reforma Trabalhista?

Se você está “antenado” com as recentes alterações da legislação trabalhista, caro…

05.10.2017

Walmart é condenado a indenizar gerente obrigado a rebolar na frente dos clientes

Os magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª…

13.09.2017

Banco condenado por dificultar acesso de cadeirante

Em decisão proferida pela 9ª Câmara Cível do TJRS, o HSBC Bank…

02.09.2017

Empresa de hortifrúti é condenada por discriminação de homossexual

Uma empresa do ramo de hortifrúti foi condenada a pagar indenização por…

22.08.2017

Empresa é condenada por utilização de imagem não autorizada para fins comerciais

A 3ª Câmara de Direito Civil reconheceu o direito de um jovem…

06.08.2017

Dono de veículo em SP pode transferir pontos da CNH pela internet

O procedimento é usado nos casos em que se deseja transferir pontos…