Notícias Jurídicas
Arquivos
- julho 2026 (2)
- maio 2026 (2)
- abril 2025 (1)
- dezembro 2023 (1)
- setembro 2023 (1)
- maio 2023 (3)
- março 2022 (3)
- fevereiro 2022 (1)
- janeiro 2022 (5)
- outubro 2021 (1)
- julho 2021 (1)
- janeiro 2021 (1)
- julho 2020 (19)
- junho 2020 (8)
- maio 2020 (1)
- abril 2020 (7)
- março 2020 (1)
- fevereiro 2020 (2)
- janeiro 2020 (8)
- outubro 2019 (7)
- setembro 2019 (4)
- agosto 2019 (6)
- julho 2019 (5)
- maio 2019 (2)
- março 2019 (5)
- janeiro 2019 (7)
- dezembro 2018 (10)
- novembro 2018 (6)
- outubro 2018 (3)
- setembro 2018 (3)
- agosto 2018 (12)
- julho 2018 (20)
- junho 2018 (17)
- maio 2018 (11)
- abril 2018 (6)
- março 2018 (7)
- fevereiro 2018 (13)
- janeiro 2018 (22)
- dezembro 2017 (5)
- novembro 2017 (12)
- outubro 2017 (19)
- setembro 2017 (12)
- agosto 2017 (6)
- julho 2017 (4)
- junho 2017 (3)
- maio 2017 (3)
- abril 2017 (4)
- março 2017 (3)
- fevereiro 2017 (2)
- janeiro 2017 (3)
- dezembro 2016 (2)
- novembro 2016 (6)
- outubro 2016 (7)
- setembro 2016 (2)
- agosto 2016 (11)
- julho 2016 (13)
- junho 2016 (3)
- abril 2016 (5)
- março 2016 (4)
- janeiro 2016 (9)
- setembro 2015 (1)
- julho 2015 (1)
31.05.2019
Homem que agrediu bebê é condenado por tentativa de homicídio
Agressão causou sequelas na criança. A 13ª Câmara de Direito Criminal do…
29.05.2019
Santa Casa de Franca indenizará paciente que teve cirurgia interrompida por falha em equipamento
Médicos já tinham feito incisão. A 5ª Câmara de Direito Privado do…
17.03.2019
TST afasta penhora sobre parte da aposentadoria de sócio de empresa
A penhora foi determinada para pagar dívidas trabalhistas a um pedreiro. A…
16.03.2019
Plano de saúde indenizará paciente que teve mamoplastia negada
Mulher necessitava de redução mamária devido às dores. A 5ª Vara Cível…
14.03.2019
Terceira Turma considera ilegal cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos on-line
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que…
06.03.2019
Salão de beleza é condenado por problemas em escova progressiva
O Salão Fada das Loiras, localizado na Comarca de Sapucaia do Sul,…
02.03.2019
Mãe e filha cadeirante proibidas de entrar em banco serão indenizadas
Funcionários negaram o acesso por entrada especial. A 5ª Vara Cível do…
28.01.2019
TRT-18 considera discriminatório demitir funcionário depressivo em tratamento
Demitir sabendo que o empregado está com problemas de saúde é discriminatório….
28.01.2019
Criança que teve dentes extraídos sem autorização dos pais será indenizada
Hospital e Estado também arcarão com implantes dentários. A 6ª Câmara de…
28.01.2019
Homem que atropelou ciclista em Tambaú é condenado por homicídio culposo
Réu não possuía CNH e ingeriu bebida alcoólica. A Vara Única do…