Notícias Jurídicas
Arquivos
- novembro 2026 (1)
- janeiro 2022 (1)
- janeiro 2021 (1)
- julho 2020 (7)
- junho 2020 (3)
- abril 2020 (2)
- fevereiro 2020 (2)
- outubro 2019 (2)
- setembro 2019 (2)
- agosto 2019 (2)
- julho 2019 (1)
- janeiro 2019 (3)
- dezembro 2018 (1)
- outubro 2018 (1)
- setembro 2018 (2)
- agosto 2018 (3)
- julho 2018 (3)
- junho 2018 (3)
- maio 2018 (3)
- abril 2018 (1)
- março 2018 (2)
- fevereiro 2018 (2)
- janeiro 2018 (8)
- dezembro 2017 (2)
- novembro 2017 (2)
- outubro 2017 (6)
- setembro 2017 (2)
- agosto 2017 (2)
- julho 2017 (2)
- junho 2017 (1)
- março 2017 (1)
- fevereiro 2017 (1)
- janeiro 2017 (2)
- novembro 2016 (2)
- outubro 2016 (2)
- setembro 2016 (1)
- agosto 2016 (10)
- julho 2016 (13)
- junho 2016 (3)
- abril 2016 (5)
- março 2016 (4)
- janeiro 2016 (9)
- julho 2015 (1)
05.08.2016
Mantida a demissão por justa causa de trabalhador que faltou nove vezes ao trabalho sem justificativa
A 7ª Câmara do TRT-15 manteve a dispensa por justa causa de…
04.08.2016
Estupro de vulnerável pode ser caracterizado ainda que sem contato físico
Uma decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
30.07.2016
Empresa é condenada por programa de incentivo constrangedor
Um atendente de telemarketing de Maringá deverá receber da G. R$ 10…
28.07.2016
Empresários e músicos irão a júri popular por incêndio na Boate Kiss
Quatro pessoas irão a júri popular devido ao incêndio ocorrido na boate…
27.07.2016
Pai será indenizado por alienação parental
Uma mulher foi condenada a pagar 40 salários mínimos de indenização ao…
26.07.2016
STJ – Obrigação de pagar pensão não passa automaticamente dos pais para os avós
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui entendimento de que a obrigação…
26.07.2016
Agência Brasil – Novo prazo para trabalhador sacar PIS/Pasep começa dia 28
Um novo prazo para os trabalhadores que não conseguiram sacar o abono…
21.07.2016
TRF3 considera impenhorável único imóvel da família mesmo que alugado a terceiros
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) considerou…
21.07.2016
Justiça decide que atraso no IPVA não justifica apreensão do automóvel em blitz
A juíza Maria Verônica Moreira Ramiro, da 11ª Vara da Fazenda Pública…
19.07.2016
Presidente do STF determina restabelecimento imediato dos serviços do WhatsApp
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão do…