Notícias Jurídicas

06.03.2019

Salão de beleza é condenado por problemas em escova progressiva

O Salão Fada das Loiras, localizado na Comarca de Sapucaia do Sul,…

02.03.2019

Mãe e filha cadeirante proibidas de entrar em banco serão indenizadas

Funcionários negaram o acesso por entrada especial.  A 5ª Vara Cível do…

28.01.2019

TRT-18 considera discriminatório demitir funcionário depressivo em tratamento

Demitir sabendo que o empregado está com problemas de saúde é discriminatório….

28.01.2019

Criança que teve dentes extraídos sem autorização dos pais será indenizada

Hospital e Estado também arcarão com implantes dentários. A 6ª Câmara de…

28.01.2019

Homem que atropelou ciclista em Tambaú é condenado por homicídio culposo

Réu não possuía CNH e ingeriu bebida alcoólica. A Vara Única do…

19.01.2019

Cliente é indenizado após ser tratado como suspeito por seguranças em supermercado

Rede arcará com indenização no valor de R$10 mil. A 34ª Câmara…

18.01.2019

Violência contra mulheres: saiba a quem recorrer

Comesp atua no combate à violência de gênero. Um grave problema social…

17.01.2019

Empresa que cancelou plano de saúde de empregada durante afastamento deverá pagar indenização

A Justiça do Trabalho de SC condenou um escritório de contabilidade de…

16.01.2019

6ª Câmara nega pedido para apreender CNH de empresário por dívidas trabalhistas

Em decisão unânime, os desembargadores da 6ª Câmara do Tribunal Regional do…

30.12.2018

Negada retirada de comentários em site de reclamações

Manifestações não afrontam direitos da personalidade. A 2ª Câmara de Direito Privado…