Notícias Jurídicas

15.11.2018

Homem que ejaculou em passageira no metrô é condenado

Pena foi de três anos de reclusão. A 3ª Vara Criminal Central…

12.11.2018

Validada dispensa por justa causa no caso de auxiliar de enfermagem que agrediu idoso

A Justiça do Trabalho de São Paulo legitimou a decisão de um…

05.11.2018

Moradores ofendidos em grupo de vizinhos no WhatsApp serão indenizados

Diretores de associação foram acusados de corrupção. A 8ª Câmara de Direito…

03.11.2018

Justiça determina que plano de saúde pague multa à paciente por não ofertar atenção domiciliar

Família alegou que não tem sequer os conhecimentos técnicos necessários para manusear…

02.11.2018

TJAL – Justiça condena homem por atestado falso para evitar demissão

Empresa investigou a autenticidade do documento e descobriu que não existia registro…

29.10.2018

STJ – Seguradora é responsável por vícios ocultos mesmo após quitação do imóvel pelo SFH

A quitação do contrato de financiamento não extingue a obrigação da seguradora…

27.10.2018

Prefeitura de Santos deve indenizar família por morte de paciente

Atendimento inadequado agravou quadro de saúde. A 10ª Câmara de Direito Público…

16.10.2018

Família de ciclista morto após ser atingido por carga de estruturas metálicas será indenizada

Valor foi fixado em R$ 190 mil. Os familiares de um ciclista…

17.09.2018

Escola de idiomas terá que se adequar a regras de acessibilidade

Estipulada multa diária em caso de descumprimento. A 13ª Câmara de Direito…

13.09.2018

Condenado pai que estuprava e prostituía filhas

Pena total ultrapassa 135 anos de prisão. A 2ª Vara Criminal de…