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19.01.2019
Cliente é indenizado após ser tratado como suspeito por seguranças em supermercado
Rede arcará com indenização no valor de R$10 mil. A 34ª Câmara…
18.01.2019
Violência contra mulheres: saiba a quem recorrer
Comesp atua no combate à violência de gênero. Um grave problema social…
17.01.2019
Empresa que cancelou plano de saúde de empregada durante afastamento deverá pagar indenização
A Justiça do Trabalho de SC condenou um escritório de contabilidade de…
16.01.2019
6ª Câmara nega pedido para apreender CNH de empresário por dívidas trabalhistas
Em decisão unânime, os desembargadores da 6ª Câmara do Tribunal Regional do…
30.12.2018
Negada retirada de comentários em site de reclamações
Manifestações não afrontam direitos da personalidade. A 2ª Câmara de Direito Privado…
29.12.2018
Lei que regulamenta o distrato imobiliário é publicada no DOU
Lei eleva multa para quem desiste do imóvel na planta A lei…
27.12.2018
Mãe e filha serão indenizadas por objeto estranho em picolé
Colegiado não reconheceu danos materiais. A 34ª Câmara de Direito Privado do…
17.12.2018
Hospital é condenado por erro médico
Paciente sofreu danos irreversíveis por erro em medicação. A 6ª Câmara de…
13.12.2018
Agência Brasil – Começa hoje pagamento do sexto lote do Abono Salarial PIS de 2017
Benefício será concedido a 1,7 milhão de trabalhadores O pagamento do sexto…
09.12.2018
Família será indenizada por má prestação de serviços médicos
Atraso em atendimento gerou danos irreversíveis ao bebê. A 2ª Câmara de…