Notícias Jurídicas

Categorias
Arquivos
AEROPORTO
19.07.2016

Passageira que dormiu noite em banco de aeroporto, sem alimentação, será ressarcida

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ fixou em R$ 10…

FGTS
15.07.2016

Senado aprova uso de FGTS como garantia de crédito consignado

BRASÍLIA – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, a Medida…

PAI E FILHO
12.07.2016

Pai é condenado a pagar R$ 50 mil a filho por abandono afetivo

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF)…

h1n1
11.07.2016

Justiça determina indenização por erro em diagnóstico de gripe H1N1

O juiz Thiago Garcia Navarro Senne Chicarino, da 1ª Vara Cível de…

Farol Aceso
05.07.2016

Uso do farol baixo durante o dia será obrigatório em rodovias a partir de sexta

Assim que soube que o uso do farol baixo do carro em…

TST1
08.06.2016

TST pacifica questão do preenchimento de cota de pessoas com deficiência.

As empresas não podem ser punidas com multas e indenizações se não…

Queda shopping
06.06.2016

TJSP – Cliente será indenizada por queda em shopping center

A 8° Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…

Plano de saúde
02.06.2016

TJDFT – Plano de saúde deve arcar com home care em casos de necessidade do paciente

A 2ª Turma Cível do TJDFT confirmou decisão de 1ª Instância, determinando…

VITRINE1
15.04.2016

TJSP – Homem que transmitiu vírus HIV para ex-companheira deve indenizá-la

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…

EMBRIAGUEZ
12.04.2016

STJ reafirma que crime de embriaguez ao volante não exige prova de perigo concreto

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento…