Notícias Jurídicas
Arquivos
- julho 2026 (2)
- maio 2026 (2)
- abril 2025 (1)
- dezembro 2023 (1)
- setembro 2023 (1)
- maio 2023 (3)
- março 2022 (3)
- fevereiro 2022 (1)
- janeiro 2022 (5)
- outubro 2021 (1)
- julho 2021 (1)
- janeiro 2021 (1)
- julho 2020 (19)
- junho 2020 (8)
- maio 2020 (1)
- abril 2020 (7)
- março 2020 (1)
- fevereiro 2020 (2)
- janeiro 2020 (8)
- outubro 2019 (7)
- setembro 2019 (4)
- agosto 2019 (6)
- julho 2019 (5)
- maio 2019 (2)
- março 2019 (5)
- janeiro 2019 (7)
- dezembro 2018 (10)
- novembro 2018 (6)
- outubro 2018 (3)
- setembro 2018 (3)
- agosto 2018 (12)
- julho 2018 (20)
- junho 2018 (17)
- maio 2018 (11)
- abril 2018 (6)
- março 2018 (7)
- fevereiro 2018 (13)
- janeiro 2018 (22)
- dezembro 2017 (5)
- novembro 2017 (12)
- outubro 2017 (19)
- setembro 2017 (12)
- agosto 2017 (6)
- julho 2017 (4)
- junho 2017 (3)
- maio 2017 (3)
- abril 2017 (4)
- março 2017 (3)
- fevereiro 2017 (2)
- janeiro 2017 (3)
- dezembro 2016 (2)
- novembro 2016 (6)
- outubro 2016 (7)
- setembro 2016 (2)
- agosto 2016 (11)
- julho 2016 (13)
- junho 2016 (3)
- abril 2016 (5)
- março 2016 (4)
- janeiro 2016 (9)
- setembro 2015 (1)
- julho 2015 (1)
29.10.2018
STJ – Seguradora é responsável por vícios ocultos mesmo após quitação do imóvel pelo SFH
A quitação do contrato de financiamento não extingue a obrigação da seguradora…
27.10.2018
Prefeitura de Santos deve indenizar família por morte de paciente
Atendimento inadequado agravou quadro de saúde. A 10ª Câmara de Direito Público…
16.10.2018
Família de ciclista morto após ser atingido por carga de estruturas metálicas será indenizada
Valor foi fixado em R$ 190 mil. Os familiares de um ciclista…
17.09.2018
Escola de idiomas terá que se adequar a regras de acessibilidade
Estipulada multa diária em caso de descumprimento. A 13ª Câmara de Direito…
13.09.2018
Condenado pai que estuprava e prostituía filhas
Pena total ultrapassa 135 anos de prisão. A 2ª Vara Criminal de…
06.09.2018
Banco terá que ressarcir empresa vítima de golpe
Fraude se deu por telefone e internet. A 6ª Vara Cível da…
21.08.2018
Ex-alunos de Medicina indenizarão estudante por trote agressivo
Autor receberá R$ 30 mil por danos morais. A 9ª Câmara de…
20.08.2018
SÉTIMA TURMA DO TRF3 IMPEDE INSS DE COBRAR DEVOLUÇÃO DE VALOR PAGO POR DECISÃO JUDICIAL EM BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
Decisão em ação movida pelo MPF vale para todo o país Sétima…
17.08.2018
Banco indenizará clientes por utilizar limite de cheque especial sem autorização
Valor foi transferido de conta conjunta para conta individual. A 5ª Vara…
11.08.2018
Homem é condenado por duplo feminicídio em Pilar do Sul
Pena foi fixada em 35 anos de reclusão. A Vara do Júri…