Notícias Jurídicas
Arquivos
- dezembro 2023 (1)
- setembro 2023 (1)
- maio 2023 (3)
- março 2022 (3)
- fevereiro 2022 (1)
- janeiro 2022 (5)
- outubro 2021 (1)
- julho 2021 (1)
- janeiro 2021 (1)
- julho 2020 (19)
- junho 2020 (8)
- maio 2020 (1)
- abril 2020 (7)
- março 2020 (1)
- fevereiro 2020 (2)
- janeiro 2020 (8)
- outubro 2019 (7)
- setembro 2019 (4)
- agosto 2019 (6)
- julho 2019 (5)
- maio 2019 (2)
- março 2019 (5)
- janeiro 2019 (7)
- dezembro 2018 (10)
- novembro 2018 (6)
- outubro 2018 (3)
- setembro 2018 (3)
- agosto 2018 (12)
- julho 2018 (20)
- junho 2018 (17)
- maio 2018 (11)
- abril 2018 (6)
- março 2018 (7)
- fevereiro 2018 (13)
- janeiro 2018 (22)
- dezembro 2017 (5)
- novembro 2017 (12)
- outubro 2017 (19)
- setembro 2017 (12)
- agosto 2017 (6)
- julho 2017 (4)
- junho 2017 (3)
- maio 2017 (3)
- abril 2017 (4)
- março 2017 (3)
- fevereiro 2017 (2)
- janeiro 2017 (3)
- dezembro 2016 (2)
- novembro 2016 (6)
- outubro 2016 (7)
- setembro 2016 (2)
- agosto 2016 (11)
- julho 2016 (13)
- junho 2016 (3)
- abril 2016 (5)
- março 2016 (4)
- janeiro 2016 (9)
- setembro 2015 (1)
- julho 2015 (1)
08.04.2020
Covid-19: suspensa liminar que obrigava iFood a dar suporte financeiro a entregadores
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) cassou nesta segunda-feira…
03.04.2020
Negada prorrogação de vencimento de tributos estaduais
MS coletivo foi proposto por Fiesp e Ciesp. O juiz Emílio Migliano…
28.03.2020
Justiça determina que plano de saúde forneça medicamento para tratamento de criança
TJSP continua a funcionar em meio à pandemia. Com funcionamento remoto para…
19.02.2020
Banco indenizará mulher que teve nome negativado indevidamente
Cliente não conseguiu financiamento devido ao erro. A 21ª Câmara de Direito…
03.02.2020
Banco não indenizará por realizar ligações frequentes de cobrança
A 2ª turma Cível do Colégio Recursal de Santos entendeu que não…
21.01.2020
Justiça condena casa de shows a indenizar transexual por danos morais
Pessoa foi barrada devido a sua identidade de gênero. A 2ª Vara…
20.01.2020
“Merdocracia neoliberal neofascista”, diz juiz ao criticar governo Bolsonaro
O juiz fez críticas a figuras do governo como Bolsonaro, Paulo Guedes,…
17.01.2020
Justiça condena rede de supermercados a indenizar por má conduta de seus funcionários
Consumidora foi constrangida durante abordagem. A 26ª Câmara de Direito Privado do…
17.01.2020
Advogados ganham prazo até julho para usar o PJe-Calc na apresentação de cálculos
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio da Resolução…
15.01.2020
Juiz de garantias não vale para ações penais já em tramitação, decide Toffoli
Antes de decidir, Toffoli conversou com Fux, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre….