Notícias Jurídicas

05.07.2020

Pedido de demissão forçado por empregador é anulado na Justiça do Trabalho

A juíza Christianne de Oliveira Lansky, titular da 4ª Vara do Trabalho…

05.07.2020

Recusada a justificativa de empresa que alegou não ter anotado CTPS a pedido do trabalhador

O juiz Geraldo Hélio Leal, titular da 2ª Vara do Trabalho de…

04.07.2020

Banco tem de responder por falha em ‘golpe do motoboy’, diz TJ-SP

A atuação de estelionatários nos serviços bancários oferecidos em massa é fato…

04.07.2020

Construtora pagará multa e danos morais por atraso na entrega de obra

A Justiça do Paraná condenou construtora a pagar multa contratual e indenizar…

03.07.2020

Sentença anula transferência injustificada de enfermeira membro de Cipa

Uma enfermeira do Complexo Hospitalar Municipal de São Caetano do Sul, membro…

02.07.2020

TJPR exclui condenação por dano moral decorrente de “infidelidade virtual”

O Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR excluiu a condenação por…

01.07.2020

Contrato de namoro pode servir a casais que coabitam durante a quarentena; especialista comenta

Desde o início da pandemia do Coronavírus, muitos casais resolveram cumprir juntos…

30.06.2020

Universidade é condenada a revisar contrato e dar desconto de 30%

Diante da paralisação de atividades presenciais por conta da epidemia de Covid-19,…

30.06.2020

Após decisão em ACP, planos de saúde são obrigados a cobrir teste de coronavírus

Os planos de saúde são obrigados a cobrir o teste sorológico para o…

29.06.2020

Gilmar suspende ações trabalhistas que discutem correção monetária

Por vislumbrar a presença do fumus boni iuris e do periculum in…