Notícias Jurídicas

09.07.2020

Banco deverá indenizar cliente por discriminação racial

Sem justificativa, autor foi impedido de entrar em agência. O juiz Marco…

08.07.2020

Caixa é condenada a indenizar cliente que teve débito indevido na conta-corrente

A Caixa Econômica Federal (CEF) terá de pagar R$ 5 mil a…

07.07.2020

Senado aprova indenização de R$ 50 mil a profissional afetado pela Covid

O Senado aprovou nesta terça-feira (7/7) o Projeto de Lei 1.846/2020, que…

06.07.2020

Instituição médica deverá indenizar casal por divulgação de resultado teste de gravidez a terceiros

Paciente sequer havia realizado o exame. A 9ª Vara Cível do Foro…

06.07.2020

Bancária não receberá comissão por venda de produtos não bancários

Sem previsão contratual, a comissão não é devida. 06/07/20 – O Kirton…

06.07.2020

Gestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego

A decisão segue entendimento recente do Pleno do TST. Uma consultora de…

06.07.2020

Medicamento de alto custo terá de ser fornecido à portadora de “Doença de Pompe”

A 6ª Vara Cível Federal/SP determinou, em regime de urgência, à União…

05.07.2020

Acidente obriga administração municipal a indenizar em mais de R$ 20 mil

Ciclista foi atropelada por caminhão em via pouco iluminada e não sinalizada…

05.07.2020

Pedido de demissão forçado por empregador é anulado na Justiça do Trabalho

A juíza Christianne de Oliveira Lansky, titular da 4ª Vara do Trabalho…