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09.07.2020
Banco deverá indenizar cliente por discriminação racial
Sem justificativa, autor foi impedido de entrar em agência. O juiz Marco…
08.07.2020
Caixa é condenada a indenizar cliente que teve débito indevido na conta-corrente
A Caixa Econômica Federal (CEF) terá de pagar R$ 5 mil a…
07.07.2020
Senado aprova indenização de R$ 50 mil a profissional afetado pela Covid
O Senado aprovou nesta terça-feira (7/7) o Projeto de Lei 1.846/2020, que…
06.07.2020
Instituição médica deverá indenizar casal por divulgação de resultado teste de gravidez a terceiros
Paciente sequer havia realizado o exame. A 9ª Vara Cível do Foro…
06.07.2020
Bancária não receberá comissão por venda de produtos não bancários
Sem previsão contratual, a comissão não é devida. 06/07/20 – O Kirton…
06.07.2020
Gestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego
A decisão segue entendimento recente do Pleno do TST. Uma consultora de…
06.07.2020
Medicamento de alto custo terá de ser fornecido à portadora de “Doença de Pompe”
A 6ª Vara Cível Federal/SP determinou, em regime de urgência, à União…
05.07.2020
TJ mantém condenação de homem que cometeu crime sexual Ele abusou da filha de 3 anos de idade de sua empregada doméstica
Ele abusou da filha de 3 anos de idade de sua empregada…
05.07.2020
Acidente obriga administração municipal a indenizar em mais de R$ 20 mil
Ciclista foi atropelada por caminhão em via pouco iluminada e não sinalizada…
05.07.2020
Pedido de demissão forçado por empregador é anulado na Justiça do Trabalho
A juíza Christianne de Oliveira Lansky, titular da 4ª Vara do Trabalho…