Notícias Jurídicas - Arquivo do Mês outubro 2017

14.10.2017

Como juízes do trabalho tratarão a reforma Trabalhista?

Se você está “antenado” com as recentes alterações da legislação trabalhista, caro…

13.10.2017

O que é o trabalho intermitente, criado na reforma trabalhista?

De modo geral, em um contrato de trabalho em que há uma…

12.10.2017

Juízes aprovam teses contrárias à aplicação da reforma trabalhista

A reforma trabalhista é ilegítima tanto no sentido formal quanto material, além…

11.10.2017

Prefeitura de SP anuncia app de táxi para enfrentar Uber e 99

A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta quarta-feira, 11, que criará o…

07.10.2017

Supermercado deve indenizar cliente por propaganda enganosa

Reparação por dano moral foi fixada em R$ 8 mil. A 12ª…

06.10.2017

Turma afasta revelia por atraso de três minutos à audiência

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada…

06.10.2017

Instituição financeira é condenada por juros abusivos

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…

05.10.2017

Walmart é condenado a indenizar gerente obrigado a rebolar na frente dos clientes

Os magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª…

04.10.2017

Negada liberdade a acusada de atropelamento na Marginal Tietê

Motorista foi indiciada por homicídio doloso. O desembargador Newton Neves, da 16ª…